Residência na Polônia, entrevista 

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A Polônia é o sexto maior país em área de terra e a sexta maior economia em termos de PIB da UE. Após a queda do comunismo em 1989, a Polônia tornou-se uma república constitucional com uma mistura de modelos presidenciais e parlamentares, e agora é um país soberano e democrático cujas instituições operam sob o estado de direito. Um programa de “terapia de choque” implementado no início dos anos 90 permitiu que o país transformasse sua economia em uma das mais robustas da Europa Central, o que resultou na adesão da Polônia à UE em 2004. O país foi o único a evitar a recessão após a crise financeira de 2008 e 2009.
Os fatores atrativos da Polônia incluem um elevado padrão de vida, uma qualidade de vida admirável e liberdade econômica. O sistema educacional escolar é bem desenvolvido, a educação universitária é gratuita, a seguridade social é financiada pelo estado e um sistema de saúde universal fornece atendimento para todos os cidadãos. A Polônia possui um mercado desenvolvido que acolhe favoravelmente a propriedade estrangeira, facilita a circulação de capitais e possui instituições de mercado eficientes.
Uma das vantagens de viver na Polônia é o baixo custo de vida. Muitos produtos e serviços são significativamente mais baratos do que na Europa Ocidental. Os estrangeiros também apreciam o fato de que a Polônia é um país atrativo situado no coração da Europa, que oferece a oportunidade de viver e trabalhar num ambiente internacional e de se familiarizar com a rica vida cultural e social do seu povo. Há nada menos que 15 locais considerados como Patrimônio Mundial pela UNESCO. Além disso, a Polônia é um país muito seguro, classificado em 17º de 162 países.
Embora não seja necessário ser residente da Polônia para registrar empresas ou realizar negócios no país, ainda pode trazer alguns benefícios. Com um cartão de residência, por exemplo, será mais fácil para um estrangeiros abrir conta bancária ou obter créditos corporativos.
Hoje, a Mundo Offshore apresenta uma entrevista com Viktor, nosso especialista na Polônia, que concordou em compartilhar todas as informações necessárias para aqueles que desejam adquirir a residência na Polônia.


-Viktor, bem-vindo à Mundo Offshore. Estamos muito felizes por ter você aqui conosco.  Nossa primeira pergunta é: Quais são as opções para se candidatar à residência na Polônia?

As formas mais populares de obter uma autorização de residência na Polônia são:
– realizando trabalhos com base num contrato celebrado com uma empresa polonesa;
– fazendo negócios;
– estudos;
– reunião familiar.

Existem também outras opções menos populares, mas elas são adequadas somente se forem cumpridos determinados requisitos (Cartão Azul da UE – desempenho de trabalho altamente qualificado, trabalho sazonal – um procedimento semelhante com a realização de trabalho regular, outras razões – estudante de meio período, pessoa com graduação numa universidade polonesa, etc.)

– Quais documentos devem ser fornecidos pelo cliente?  

Abaixo, apresemtamos a lista detalhada de documentos para as duas primeiras opções:
1) trabalho realizado com base num contrato com uma empresa polonesa:
Lista de documentos:
– 2 cópias da solicitação preenchida;
– 4 fotos;
– passaporte atual;
– confirmação de pagamento das taxas do governo (440 zł = 105 euros no momento da apresentação, 50 zł = 12 euros no momento do recebimento do cartão de plástico)
Além disso, o Departamento de Estrangeiros irá solicitar a apresentação de:
– Informações do seu empregador sobre a falta de oportunidade para preencher a vaga na empresa com pessoal local desempregado. (Para obter este documento, ele terá que apresentar uma oferta de trabalho para o Centro de Empregos com as características do empregado em que ele está interessado. Depois que o seu empregador enviar as informações sobre a ausência de especialistas com competências semelhantes no mercado local, ele deverá enviar documentos que confirmem que você possui essas competências, por exemplo, ensino superior, curso completo, etc.)
– documentos comprobatórios da existência do seguro;
– documentos que confirmam o local de residência na Polônia (por exemplo, um contrato de aluguel);
– declaração de rendimentos relativa ao exercício fiscal anterior, apresentada no território polonês (se essa declaração ainda não tiver sido enviada, então um certificado que confirme a ausência de dados nos registros fiscais);
– certificado comprobatório da ausência de dívidas com o serviço fiscal;
– 2 solicitações preenchidas pelo empregador (informações sobre o trabalho realizado);
– contrato de trabalho.
Além disso, como vemos na prática, o Departamento de Estrangeiros está solicitando cada vez mais documentos adicionais, tais como:
– confirmação, por parte do empregador, da necessidade de um empregado adicional, bem como a confirmação das atuais atividades realizadas (faturas, extratos bancários ou extratos relevantes)
– prova da conclusão do trabalho para outras empresas (aplica-se caso já tenha recebido uma autorização de residência na Polônia)
O tempo necessário para considerar o caso será de cerca de 4-6 meses.
2) Fazendo negócios:
Lista detalhada de documentos:
– 2 cópias da solicitação preenchida;
– 4 fotos;
– passaporte atual;
– confirmação de pagamento das taxas do governo (440 zł = 105 euros no momento da apresentação, 50 zł = 12 euros no momento do recebimento do cartão);
Além disso, o Departamento de Estrangeiros irá solicitar:
– documentos comprobatórios da existência do seguro;
– documentos que confirmam o local de residência na Polônia (por exemplo, um contrato de aluguel);
– declaração de rendimentos relativa ao exercício fiscal anterior, apresentada no território polonês (se essa declaração ainda não tiver sido enviada, então um certificado que confirme a ausência de dados nos registros fiscais);
– certificado comprobatório da ausência de dívidas com o serviço fiscal;
– confirmação do pagamento de uma renda estável na Polônia (talvez o salário de um membro da Administração);
– documentos estatutários da companhia;
– o balancete da companhia relativo ao ano anterior e uma conta de lucros e custos;
– formulário de candidatura para as atividades da empresa familiar;
– documentos comprobatórios de que os rendimentos da sociedade são pelo menos doze vezes superiores à remuneração média na região onde é apresentada a solicitação de autorização de residência. Atualmente, na Varsóvia, está em aproximadamente 70.000 PLN líquidos=16,300 EUR
ou
-documentos que confirmam que a empresa realiza negociações há pelo menos um ano antes da candidatura; 2 trabalhadores com contrato de tempo integral que sejam cidadãos poloneses ou estrangeiros isentos da obrigação de possuir autorizações de trabalho;
ou
– se os 2 pontos acima não forem cumpridos no dia da solicitação da autorização de residência, você precisará apresentar provas de que esses critérios serão cumpridos no futuro, e que a empresa tem um efeito benéfico no aumento do investimento no país, utiliza transferência de tecnologia, introduz inovações úteis e cria novos empregos .

O tempo necessário para considerar o caso será de aproximadamente 4-8 meses.

A lista de documentos para outras opções menos populares é mais curta. Por exemplo, se você é estudante de uma faculdade polonesa, terá de fornecer: um documento do faculdade confirmando que você está oficialmente inscrito; um extrato bancário de um banco polonês sobre a sua situação financeira (cerca de 2.500 euros por ano + custo de acomodação); e um contrato de locação de propriedade. Outros documentos serão preparados com o auxílio de nossos especialistas.

 


A atratividade da Polônia reside em um alto padrão de vida, de qualidade admirável, além da liberdade econômica.

– Quanto tempo dura o processo? 

A duração média do processo é de cerca de 4-7 meses. Às vezes, pode ser mais longo se o Serviço de Imigração tiver perguntas adicionais.

– Quais despesas estão incluídas no serviço prestado? 

Nossos serviços incluem: preparação de todos os formulários do governo para solicitação de residência. A assistência do nosso serviço inclui: preparação de todos os formulários do governo para solicitação de residência; assistência com a obtenção de outras declarações de autoridades do governo em território polonês; auxílio com os documentos para solicitar uma entrevista com o Serviço de Imigração; consultas; respostas às cartas do Serviço de Imigração; e recurso em caso de decisão negativa.

-Quantas visitas serão necessárias para completar o procedimento? 

Serão necessárias pelo menos duas visitas para completar o procedimento. Uma para fornecer documentos e impressões digitais, a outra para receber o cartão de residência quando tomada uma decisão positiva.

-Existe um período mínimo de permanência necessário para não perder a residência? 

Não existe um período mínimo de estadia exigido na Polônia para residência temporária (autorização de 3 meses a 3 anos), mas se você desejar obter residência permanente (autorização por até 5 anos) deve viver na Polônia por um período mínimo de 50 meses de um total de 60 antes de se candidatar a residência permanente. Você deve lembrar também que um cartão de residência pode ser revogado se o propósito da sua estadia chegar ao fim (encerramento de um contrato de trabalho, falência de uma empresa, etc.)

-Conforme sabemos, não é necessário que estrangeiros sejam residentes na Polônia para registrar empresas ou realizar negócios. Está correto? 

Sim! Todos os estrangeiros podem registrar uma empresa na Polônia e fazer negócios na Europa através de uma empresa polonesa. Não existem requisitos especiais de cidadania ou residência para membros do Conselho de Administração ou acionistas.

-No entanto, embora não seja um requisito propriamente dito, existem vantagens para aqueles que possuem uma empresa na Polônia caso solicitem a residência?  

É claro, existem algumas vantagens para os estrangeiros com um cartão de residência. Por exemplo, eles têm mais opções para abrir uma conta bancária. Neste momento, nem todos os bancos querem cooperar com estrangeiros. Há também maneiras mais fáceis de obter crédito financeiro para uma empresa. Mas se estamos falando de impostos, dos procedimentos do governo e da direção geral de uma empresa na Polônia, não há qualquer dificuldade a mais para os estrangeiros sem um cartão de residência.

-Você pode compartilhar informações gerais sobre o mercado polonês? 

A Polônia, um país com uma população de 38 milhões de habitantes, é um mercado em rápido desenvolvimento no centro da Europa, situado entre fortes países ocidentais da UE e o Mercado Oriental (Ucrânia, Rússia e Bielorrússia). A localização da Polônia permite a exportação de bens para todos os países europeus e para mais de 500 milhões de consumidores. Os principais parceiros comerciais da Polônia são: Alemanha, China, França, Ucrânia, Rússia, Reino Unido, Espanha e Itália.
As atrações da Polônia são a estabilidade econômica e a força única do capital humano polonês.
É um parceiro altamente confiável para negócios internacionais. Nos últimos anos, a Polônia atraiu investidores da Europa Ocidental, bem como dos EUA e da Escandinávia. Além disso, a Polônia tem estado entre os países que contrariaram a tendência de desaceleração das economias, o que mostra que o desenvolvimento econômico da Polônia não foi de curta duração.

A Polônia é uma excelente escolha para se investir, com benefícios como uma economia forte e estável, uma localização no coração da Europa e um baixo custo de vida. Se você está planejando se candidatar para residência, seja como empresa contratada trabalhando para uma empresa polonesa ou como um empreendedor que deseja iniciar uma empresa, a Mundo Offshore pode ajudar a guiá-lo através do processo. A nossa equipe de especialistas irá lhe dizer tudo o que você precisa de saber, fornecendo ajuda e apoio ao longo do processo. Estamos plenamente conscientes dos requisitos de residência e forneceremos toda a documentação necessária.

Se você tiver alguma dúvida ou quiser mais informações, entre em contato conosco. Teremos o prazer de conversar com você.

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