Uma residência fiscal nada mais é do que um conceito que permite identificar as pessoas que se encontram sob a autoridade tributária de um território. Embora seja comum que a residência fiscal da maioria das pessoas coincida com a de seu país de nascimento e residência, também é possível obter mais de uma.
De fato, uma pessoa pode se tornar um residente fiscal de vários países, de forma simultânea, isso porque as nações têm interesse em atrair a maior quantidade de residentes para obter mais capital.
É possível renunciar de uma residência fiscal? Normas como a CRS (Common Reporting Standards) e a FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) exigem que os empresários e prestadores de serviços mundiais contem com, pelo menos, uma residência fiscal legítima e legalmente válida.
Por existir tantas opções disponíveis no mundo, encontrar a jurisdição ideal pode ser um pouco difícil, mas na Mundo Offshore recomendamos uma das melhores: Panamá. Neste artigo vamos explicar o porquê.
Sistema tributário do Panamá
O principal motivo pelo qual o Panamá se tornou tão popular como alternativa para residência fiscal é que o país conta com um sistema tributário territorial; isto é, as transações internacionais ficarão livres de imposições.
Isso facilita que uma pessoa possa estabelecer um negócio sob a residência fiscal panamenha e administrá-lo do exterior, gerando assim seus rendimentos fora do território e, portanto, com capital isento de impostos.
Podemos agrupar as isenções de impostos no Panamá da seguinte forma:
- Receitas de operações no Panamá, mas que são realizadas no exterior.
- Receita de renegociação de bens ou serviços externos.
- Distribuição de dividendos derivados de rendimentos externos (incluindo os mencionados anteriormente).
Além disso, ser residente fiscal do Panamá oferece outras vantagens importantes:
- Alto nível de proteção aos beneficiários devido ao rigor e aos altos níveis de privacidade da legislação bancária do Panamá. É considerado um dos serviços bancários mais eficazes do mundo. Suas receitas de origem internacional só serão reportadas ao Panamá.
- Possibilidade de preservar ainda mais o seu capital graças à criação de uma fundação panamenha. Assim, você pode proteger seus ativos dos credores e até mesmo de governos estrangeiros.
- Não será necessário pagar impostos sobre a renda em outros países, é preciso apenas apresentar a sua documentação panamenha para estar isento de qualquer imposto sobre o rendimento pessoal. A maior exceção são os Estados Unidos; no entanto, os primeiros 160.000 USD não serão registrados.
Quais são os requisitos para obter a residência fiscal?
Como o próprio nome indica, você deve contar com algum tipo de residência no país. A regra geral do Panamá e de outros países, é que será considerada como residente fiscal aquela pessoa que tenha permanecido no país por mais de 183 dias, consecutivos ou alternados, no período fiscal em que é feita a solicitação.
Ao fazer a sua solicitação do Certificado de Residência Fiscal, será necessário comprovar que, de fato, você passou esse tempo no território. Documentos como faturas de serviços públicos, recibos de alimentos e contratos de aluguel irão ajudá-lo a provar que você tem vínculos familiares e econômicos com o país.
Felizmente, o Panamá é um dos países que tem demonstrado maior disposição em receber estrangeiros em seu território, por isso existem várias maneiras de se obter uma residência:
- Visto de pensionista: direcionado a todas as pessoas maiores de 18 anos que contam com uma pensão mensal de mais de 1.000 USD, independentemente se for de uma entidade pública ou privada.
- Visto de países amigos: direcionado a todos os cidadãos dos 50 países amigos do Panamá, é uma das opções mais baratas e fáceis de se obter.
- Visto de investidor: direcionado a todos os executivos interessados em adquirir propriedades imobiliárias. É exigido um valor mínimo de investimento de 300.000 USD.
E muito mais! Se estiver interessado em optar por uma residência no Panamá, convidamos você a visitar o portal panamaresidency.net ou consultar diretamente com os nossos especialistas. Nossa equipe está há mais de duas décadas apoiando nossos clientes na obtenção de residências temporárias, permanentes e fiscais; encontraremos a melhor opção para você.
Na Mundo Offshore nós podemos ajudá-lo a proteger o seu legado graças ao seu benéfico sistema tributário oferecido pelo Panamá. Entre em contato conosco!
