Antes de tomar uma decisão e abrir uma empresa na Geórgia, avalie todas as vantagens de fazer negócios neste país. Embora sua população seja inferior a quatro milhões de habitantes e a Geórgia não seja rica em recursos naturais, sua localização geopolítica favorável compensa estes fatos. A Geórgia está localizada na fronteira entre a Europa e a Ásia, e tem boas relações econômicas com a União Europeia, Estados Unidos, China, Turquia e Irã.
A Geórgia assinou um acordo integral de livre comércio e de longo prazo com a UE em 2014, e atualmente está negociando outro com a China. Além disso, a comunidade empresarial do país espera que se consiga um acordo semelhante com os Estados Unidos nos próximos anos.
As empresas do grupo Hualing já tiveram a oportunidade de avaliar as condições favoráveis do regime comercial da Geórgia, localizando ali um centro logístico para o transporte de mercadorias entre os continentes.
O turismo, o setor energético e o setor imobiliário estão ativamente se desenvolvendo no país, o que incentiva pessoas influentes de todo o mundo a abrirem ali suas empresas.
Possíveis sugestões
Uma vez decidida a abertura de uma empresa na Geórgia, você deve escolher de que tipo será.
A atividade empresarial no país é regulada pela Lei de Empreendedores da Geórgia, cuja primeira versão foi aprovada em 1994. Desde então, tem estado sujeita as alterações e revisões a fim de melhorar a eficiência da gestão empresarial. O quadro legislativo e regulamentar do país contempla o registro e a atividade no seu território dos seguintes tipos de empresas:
- sociedade anônima;
- sociedade de responsabilidade limitada;
- sociedade de responsabilidade solidária;
- sociedade em comandita;
- sociedade coletiva;
- cooperativa;
- filial;
- trabalhador autônomo (registrado como pessoa física, não como pessoa jurídica);
- consórcio (não é necessário registro: o consentimento da empresa registrada é suficiente).
O tipo de sociedade comercial mais popular entre os estrangeiros que desejam abrir uma empresa na Geórgia é a Sociedade Limitada (SL).
Independentemente de qual dos modelos anteriores seja a opção escolhida para abrir uma empresa, seu processo de abertura em Tbilisi ou em outras cidades do país não exige custos significativos. O empreendedor interessado deverá pagar apenas uma taxa de inscrição de 100 lari (cerca de 40 dólares no câmbio atual).
Como abrir uma empresa na Geórgia através de um processo simplificado?
Os baixos custos na hora de registrar uma empresa na Geórgia não são a única razão para abrir uma empresa no país; seu governo, na medida do possível, também simplificou o processo de registro. Agora está ao alcance até mesmo de pessoas com pouco conhecimento sobre como começar um negócio. Os pontos principais deste procedimento simples são os seguintes:
- Processo de registro unificado tanto para fins governamentais como fiscais.
- Não há requisitos mínimos de capital.
- Os estatutos da empresa podem ser redigidos em qualquer idioma.
- O registro de uma empresa na Geórgia é composto de alguns poucos procedimentos cuja resolução requer um dia útil.
Uma vez que você tenha decidido que esta promissora região do Cáucaso é o lugar onde você quer fazer um investimento rentável, você pode começar seu negócio com segurança e abrir uma empresa, a um preço acessível.
Para começar, você deve pagar uma taxa de comissão absolutamente razoável. Em seguida, inscrever a sua empresa na Agência Nacional de Registo. Este processo exige vários passos: apresentar uma solicitação, uma cópia autenticada dos estatutos da empresa e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
O processo também exige um documento que comprove a posse de um estabelecimento e que a sua localização corresponda ao endereço de registro da nova empresa, assim como o consentimento por escrito da pessoa nomeada para o cargo de diretor. Tenha em conta o fato de que a Geórgia, apesar do seu ambiente empresarial favorável às startups, exige o cumprimento de determinadas condições na hora de abrir uma empresa em seu território.
O processo de registro de uma filial é mais complexo do que outros, já que terá que apresentar documentos adicionais sobre as atividades da empresa fora do país.
Uma vez que tenha pago as taxas de registro e apresentado a solicitação completa, você deverá abrir uma conta na Geórgia. Felizmente, seu setor bancário está surpreendentemente desenvolvido e é considerado como o melhor do espaço pós-soviético. Você ficará igualmente impressionado e satisfeito com os serviços de atendimento ao cliente dos bancos georgianos.
Abrir uma empresa na Geórgia para pagar os impostos mais baixos da região
Depois de abrir uma empresa na Geórgia, você vai se deparar com as particularidades do modelo tributário do país. Trata-se de um sistema mais atrativo do que o de outros estados europeus. O imposto de sociedades é de 15%; o imposto sobre o lucro, de 20%; são taxados a 5% os dividendos e percentagens, e o imposto sobre a propriedade é de 1%.
Além disso, desde 1 de janeiro de 2017, aos empresários que desejam abrir uma empresa na Geórgia e realizar suas atividades no território do país, não lhes será cobrado nenhum imposto sobre os ganhos de capital se forem reinvestidos no desenvolvimento do negócio.
Na Geórgia existem três regimes fiscais preferenciais:
- Zonas industriais livres, onde não há tributos sobre as mercadorias exportadas para países da União Europeia.
- Sociedades livres de armazenamento, que oferecem benefícios para as empresas internacionais que se dedicam ao transporte de mercadorias.
- Outro regime de benefícios é concedido às empresas financeiras internacionais, que estão isentas de impostos sobre a renda e o lucro sobre valores e dividendos.
Obter o apoio ativo do estado
Outro argumento positivo que demonstra as vantagens de abrir uma empresa na Geórgia é a ação de vários programas públicos e privados que promovem o desenvolvimento do setor empresarial no país.
Essas ações se dedicam não apenas à prestação de serviços de consultoria, mas também para o financiamento conjunto de diversos projetos. Por exemplo, o programa “Produza na Geórgia” financiou mais de três mil projetos, alcançando os 29 000 000 GEL de investimento nos últimos 3 anos.
O que mais podemos saber?
Apesar da Geórgia não estabelecer um capital inicial mínimo na hora de registrar uma empresa, você terá que provar o seu direito ao uso de um espaço para a mesma. Para isso, é necessário a compra ou aluguel de imóveis no país.
Felizmente, os estrangeiros têm os mesmos direitos de propriedade dos cidadãos georgianos. Embora antes fosse proibida a compra de terras agrícolas pelos forasteiros, em 2014 foi alterada a lei para permitir aos cidadãos de outros países esta possibilidade.
O registro da compra de bens imóveis é bastante simples: você deve apresentar uma solicitação e anexar uma versão autenticada do contrato, além de outros documentos que atestem sua identidade.
Devem ser realizados procedimentos semelhantes caso deseje abrir uma empresa na Geórgia e registrá-la em locais alugados. A única diferença é que o que terá que ser apresentado é uma cópia autenticada do contrato de locação.
Perspectivas e acessibilidade: as principais razões param se abrir uma empresa na Geórgia
Para concluir, podemos destacar as seguintes vantagens, graças às quais um número cada vez maior de empresários estrangeiros deseja abrir seu negócio na Geórgia:
- as perspectivas de desenvolvimento da economia do país;
- sua localização favorável e o acesso tanto aos mercados europeus como aos asiáticos;
- as condições simples de registro, a rapidez e os requisitos mínimos de formalização;
- o apoio ativo aos negócios por parte do governo;
- as condições fiscais favoráveis.
Não deixe passar a grande oportunidade de abrir uma empresa na Geórgia e começar um negócio rentável neste maravilhoso país. Contate-nos.
