Neste período, enquanto os países restringem as liberdades individuais, anunciando novos impostos e regulamentações, quase diariamente, os líderes usam crises, como a pandemia do coronavírus, para avançar com as suas políticas restritivas. Assim, com uma recessão global pela frente, ter um segundo passaporte é praticamente uma necessidade, para pessoas com elevado património líquido.
Assim, as obtenções de cidadanias, através de programas de investimento, são bem conhecidas em todo o mundo. Como por exemplo em São Cristóvão e Nevis, que era o programa mais antigo, bem como Malta e Chipre, que são dois dos programas mais bem-sucedidos, pois são membros da UE.
Hoje, porém, queremos conversar consigo sobre um dos mais recentes programas de cidadania através de investimento: o Montenegro.
Provavelmente nunca ouviu falar muito sobre este pequeno país dos Balcãs, mas e se lhe dissermos que o seu programa tem melhores benefícios, em termos potenciais, na otimização tributária, do que em Chipre? Além disso, requer um investimento menor do que Chipre ou Malta.
Montenegro também está pronto para entrar na UE, por volta de 2025, o que significa que o passaporte permitirá que você viaje e invista livremente em todo o espaço UE.
Montenegro é um dos segredos mais bem guardados da Europa.
Temos a sua atenção? Vamos começar.
Sendo uma antiga parte da Jugoslávia, quando esta desmebrou-se, inicialmente formou um estado descentralizado com a Sérvia. Em 2006, conquistou a independência por meio de um referendo e tornou-se membro da NATO, em 2017. O país está em negociações para ingressar na União Europeia desde 2012 e está pronto para fazê-lo em 2025, por fim.
Para além disso, o Governo tentou estabelecer dois programadas de cidadania fracassados, através de investimento, em 2010 e 2014, que provocaram muitas críticas em todo o mundo, pois a devida diligência não era suficientemente rigorosa e muitos supostos criminosos, políticos e empresários corruptos tentaram adquirir a sua nacionalidade.
No entanto, em 2018, o Governo instituiu, com sucesso, o programa com verificação de credenciais mais robusto, iniciado em 2019, com os primeiros candidatos a poderem enviar as suas primeiras solicitações em outubro. Os primeiros candidatos a receber a cidadania montenegrina, através de investimento, foram uma família egípcia, em fevereiro de 2020.
O programa tem duração de três anos e fornece 2000 passaportes para os investidores.
Isto significa que não há tempo a perder se deseja proteger o seu legado, otimizar os seus impostos e obter um passaporte, que rapidamente se pode incluir na UE.
Portanto, antes de inserir os requisitos, o seu capital e os detalhes, vamos orientá-lo sobre os principais benefícios deste programa.
Também pode visitar o Montenegro Country Focus para encontrar informações detalhadas sobre as oportunidades de negócios do país.
Por que os latino-americanos devem se inscrever no programa de Montenegro?
O programa de cidadania de Montenegro oferece um ótimo passe seguro para muitos países problemáticos, especialmente para a América Latina. Assim, este programa permite que cidadãos da Venezuela, Argentina, Colômbia e muitos outros países tenham acesso a uma dupla cidadania, a baixo custo. Os candidatos podem não apenas beneficiar da liberdade de circulação, que um segundo passaporte oferece, mas também de grandes vantagens fiscais, oportunidades de negócios e a chance de se tornar um cidadão da UE, num futuro próximo. Tudo isso a um custo menor do que outros países europeus, tal como Malta ou Chipre.
Um passaporte forte com acesso total à UE:
Montenegro é considerado o 42º melhor passaporte do mundo, oferecendo viagens sem visto para mais de 120 países. Isso significa que o passaporte de Montenegro é mais forte que dos russos, chineses e muitos passaportes latino-americanos. Da mesma forma, permite viagens sem visto na União Europeia e, potencialmente a partir de 2025, permitirá que você viaje e invista livremente em toda a União.
Um país bonito, livre do socialismo:
Montenegro é conhecido pela sua beleza natural e o seu ambiente calmo, perfeito para descansar. Possui uma crescente comunidade de expatriados, repleta de investidores e indivíduos, de alto património líquido. Possui belezas naturais e arquitetónicas comparáveis às da Grécia, sem o estatismo, o socialismo iminente, a pobreza ou a crise dos refugiados. O país tem alguns dos mais belos pontos turísticos do Mediterrâneo, clima ameno e baixo custo de vida, para os padrões europeus.
Uma economia de crescimento livre:
A economia ainda precisa de tomar algumas medidas para ser considerada totalmente livre, mas tem feito algumas reformas sérias. O país é considerado a 91ª economia mais livre do mundo, de acordo com o Índice de Liberdade Económica 2020. É uma classifcação modesta, mas o país cresceu de forma consideráve, que continua nos últimos anos. Da mesma forma, o país tem um crescimento sustentado do PIB, comércio, negócios, trabalho e liberdade monetária, bem como classificações de carga tributária no índice. Além de crescimentos significativos na integridade do Governo, direitos de propriedade e conforto fiscal.
Incríveis possibilidades de retorno sob o investimento:
Montenegro recentemente teve um crescimento do IDE, que se refletiu no mercado imobiliário. Isso significa que o imóvel, que adquirá como parte do seu investimento, oferece um retorno de cerca de 4 e 8% anual, um dos mais altos da Europa. Ainda melhor: os ganhos de capital imobiliário são tributados em 9%, o que é significativamente menor que a maioria dos países europeus.
De facto, o programa montenegrino é um dos poucos que permite que colha benefícios sob o seu investimento, quase que de imediato. O imóvel adquirido pode ser alugado imediatamente aos turistas, o que significa que obterá rendimento passivo e reduzirá o custo líquido da aplicação, nos cinco anos em que deverá reter o imóvel.
Compare isso com, por exemplo, o programa de residência cipriota, onde você deve manter uma propriedade residencial de €500.000 com um investimento total de €2 milhões que não pode vender ou alugar. Sem dúvida que em Montenegro terá muitos mais benefícios.
Poucos requisitos, processo rápido, que poderá também incluir a sua família: o cônjuge e os filhos, dependentes financeiramente, sem restrições de idade, podem adquirir a nacionalidade, juntamente com o candidato principal.
Da mesma forma, o programa tem poucos requisitos: não precisa de morar no país antes ou depois da inscrição. A maior parte do processo pode ser realizado sem a sua presença física em Montenegro. Só precisa de ir ao país para fazer uma biometria e receber o seu passaporte. Não há testes de idioma e não precisa de renunciar à sua cidadania principal.
Por último, mas não menos importante, o processo é rápido. Isso pode resultar em que receba o seu passaporte montenegrino em apenas três meses.
Custos de Malta, com a otimização fiscal de Chipre:
O principal benefício, da cidadania de Malta, por investimento é o seu custo, pois é muito inferior aos 2 milhões de euros, que o programa de Chipre. As principais vantagens do programa de Chipre são a otimização tributária e as possibilidades de investimento. E se dissermos que o Montenegro oferece os dois? Custa cerca de €250.000 a €450.000, dependendo do investimento escolhido, oferecendo fortes retornos de investimento e muitas outras possibilidades de investimento em turismo e infraestruturas.
Requisitos
Agora, depois de orientá-lo acerca dos principais benefícios da cidadania montenegrina , através do programa de investimentos, podemos começar a discutir os seus requisitos.
O programa exige que faça um conjunto específico de contribuições económicas, para a sociedade de Montenegro por dois meios: 1) um investimento num projeto imobiliário e 2) financiando o desenvolvimento e a infraestrutura em áreas pobres.
A lei estabelece que os projetos imobiliários devem ser complexos mistos ou hoteleiros de cinco estrelas na parte costeira do sul do país ou na sua capital, Podgorica, ou complexos mistos ou hoteleiros de quatro estrelas, na parte norte do país. Nos dois casos, o investimento deve ser realizado em desenvolvimentos aprovados pelo Governo.
Por quê? Porque é uma maneira de garantir que todos os projetos estejam realmente concluídos e sejam rentáveis e viáveis.
Assim, existem duas opções de investimento:
– Doação: € 100k. Investimento em projetos imobiliários aprovados pelo Governo, na região norte do país: €250k.
– Doação: €100k. Investimento em empreendimentos imobiliários aprovados pelo Governo, na região sul ou na capital: €450k.
Poderá alugar a sua propriedade, o que significa que poderá obter um rendimento passivo. Ou seja, o património líquido total do seu investimento é ainda menor. Da mesma forma, como poderá vender a propriedade após cinco anos e o mercado imobiliário está a crescer, obterá assim um retorno incrível do investimento.
Até ao momento, existem apenas quatro projetos aprovados pelo Governo, em que os candidatos podem investir. Os nossos amigos da Discus Holdings têm acesso a um deles, que tem um incrível potencial de retorno sob o investimento.
Estamos a falar do the The Westin, uma estação de esqui localizada em Kolašin, que é o principal destino turístico de inverno em Montenegro.
Kolašin está rodeado pelas encostas da montanha Bjelasica, o parque nacional Biogradska, do qual o rio Tara atravessa para oferecer vistas deslumbrantes e únicas. Kolašin é um lugar de natureza invejável, com 17 kms de pistas de esqui já construídas e 18 kms de empreendimentos. Tem todo o potencial para se tornar um dos principais destinos de esqui da Europa!
Uma rodovia está prestes a ser concluída, o que permitirá o acesso a Kolašin a partir de Podgorica, em apenas 30 minutos. O hotel tem uma localização privilegiada, a poucos metros das melhores pistas de esqui dos Bálcãs. São os Alpes, sem a confusão e as filas intermináveis de turistas, por toda parte.
O projeto possui 93 quartos, dos quais 52 são suítes. Inclui estacionamento, três restaurantes (buffet, ao ar livre, comida nacional), um bar com vista para o esqui, salão de beleza, sala de reuniões, sala de aluguer de esqui e muito mais.
De facto, o Westin é apenas a primeira fase de um projeto maior, que inclui 2.000 camas distribuídas entre cinco hotéis, oito edifícios de apartamentos e 45 chalés particulares. Espera-se ter uma capacidade para 30.000 esquiadores.
Como está na parte norte do país, o investimento seria de no mínimo € 250k. O Montenegro está a tentar promover-se como sendo um dos principais destinos turísticos, e certamente tem tudo para isso. Com o sucesso esperado de seu programa CBI, o IDE do turismo verá um boom. Perder esta oportunidade não deveria ser uma possibilidade para si.
Assim, caso decida se inscrever no programa CBI, os nossos parceiros da Discus Holdings o guiarão pelos detalhes do projeto, os seus aspectos financeiros e os retornos esperados sob o investimento (dica: eles são surpreendentes).
Além disso, o programa inclui algumas taxas significativas que devem ser consideradas. Estas são as mesmos para as duas opções:
Se o investidor se candidatar sozinho: €15k.
Se o investidor se candidatar com o cônjuge: 15 mil euros ao requerente principal + 10 mil euros ao cônjuge.
Se o investidor se inscrever com seu cônjuge e/ ou até três dependentes: €15k ao requerente principal + €10k para o cônjuge e €10k por dependente.
Se o investidor se inscrever com o seu cônjuge e/ ou mais de três dependentes: 15 mil euros para o requerente principal + 10 mil euros para o cônjuge + 10 mil euros para os três primeiros dependentes + 50 mil euros para dependentes adicionais.
O processo de incrição
Então, como funciona o processo de inscrição, quais documentos você precisará e quais etapas deverá seguir? O processo é mais ou menos assim:
1) Consulta inicial com os nossos especialistas: Em primeiro lugar, o seu estatuto deve ser analisado. Os nossos especialistas verificarão se é elegível para o programa e se possui toda a documentação necessária em mãos, o que é uma etapa preliminar do processo. Os documentos principais de que precisa são:
- Formulário de inscrição para cidadania.
- Cópia do passaporte não autenticada.
- Certidão de nascimento original.
- Certidão de casamento original (se aplicável).
- Uma apólice de seguro de saúde válida no Montenegro.
- Um relatório médico que mostra que está livre de doenças infecciosa.
- Uma declaração a mostrar a origem legítima dos fundos, para os seus investimentos e taxas no Montenegro.
2) Pagamento de honorários governamentais e profissionais: Após a devida diligência, poderá pagar os honorários governamentais mencionados acima e os honorários profissionais dos nossos especialistas, para orientá-lo durante o resto do processo.
3) Analise bem e escolha um projeto imobiliário: os nossos especialistas fornecerão uma lista de projetos em potencial, para que você selecione os que melhor se adequam ao seu perfil e onde vê o maior potencial. Depois de selecionar um, deve assinar os documentos de investimento.
4) Pagamento da contribuição do Governo e do investimento: nesta etapa, pagará a contribuição do Governo (100.000 €) e o investimento imobiliário (250k a 450k€).
5) Envio dos documentos: Nesta etapa, os nossos especialistas entregarão às autoridades todos os documentos. Isso inclui a prova de pagamento das contribuições ao governo e o investimento imobiliário.
6) Tomar uma decisão favorável acerca da sua inscrição: Esta é a etapa mais longa, pois as autoridades levam entre três a seis meses para analisar a sua inscrição. Quando estes aceitam, você recebe um certificado de naturalização.
7) Recolher dados biométricos e receber o seu passaporte montenegrino: Este é o único passo que requer sua presença física no Montenegro, pois deve estar presente para fornecer seus dados biométricos e obter o seu passaporte.
Mesmo sendo o novo “player” no ramo da cidadania por investimento, o programa de Montenegro tem um potencial incrível para pessoas legítimas, com alto património líquido. O Montenegro é um país com potencial económico inexplorado, com uma futura adesão à UE, fantásticas oportunidades de otimização tributária. Oferece também uma oportunidade incrível, pois o seu programa de passaporte vem com um alto retorno de investimento, dentro de uma economia em crescimento.
Não nos parece que o Montenegro seja o segredo mais bem guardado da Europa, durante muito mais tempo.
Quem nós somos
Nos Mundo, queremos ajudá-lo a proteger o seu legado, os seus investimentos e a sua família. Desde 1994, ajudamos clientes de alto património líquido a obterem segundos passaportes para protegerem os seus investimentos, as suas famílias e fazerem negócios com mais liberdade.
Nestes 26 anos, construímos uma rede incomparável de especialistas para fornecer serviços de primeiro nível, com um grau de experiência incomparável para os nossos clientes. É por isso que trabalhamos com a Discus Holdings, que é, de longe, o melhor provedor de serviços do CBI no Montenegro, com presença em dezenas de países.
De facto, a Discus Holdings é uma das únicas três agências, aprovadas pelo Governo, a ajudarem os candidatos no programa CBI de Montenegro.
Os nossos parceiros da Discus Holdings têm mais de 25 anos de experiência em residências e passaportes secundários. Essa excelente equipe oferece uma total transparência, o que significa que não terá que enfrentar surpresas desagradáveis como taxas ocultas que você não esperava. Para o Mundo Offshore, e para todos os nossos especialistas, a confiança é o fator mais importante, sendo a base sob a qual construímos todos os nossos relacionamentos.
Os nossos especialistas também oferecerem apoio durante o processo e após a residência ou cidadania terem sido aprovadas. A Discus Holdings e o Mundo Offshore também fornecem consultoria tributária e financeira valiosa, para que o solicitante possa cuidar dos seus negócios e ativos, durante o processo de aquisição da cidadania.
FAQ – Entrevista com Laszlo Kiss, Diretor da Discus’ Holdings Managing
O programa CBI de Montenegro é o mais recente a ingressar no grupo. Será que vai ser bem-sucedido?
O Programa de Cidadania do Montenegro por Investimento terá sucesso muito rapidamente. Os legisladores levaram tempo para criarem as regras, que satisfazem a liderança da União Europeia e trazem mais lucros para o país, atraindo investidores estrangeiros ricos, para impulsionar a economia.
Que vantagens o programa oferece aos investidores, principalmente os latino-americanos?
O Montenegro entrará para a União Europeia em breve. Ainda assim, o custo para obter a cidadania é mais acessível, comparado aos restantes passaportes da UE. Além disso, o Montenegro é um dos melhores locais para investimento na Europa.
Segundo a Agência Montenegrina de Promoção de Investimentos, as ações essenciais, para iniciar as atividades comerciais no Montenegro, são as seguintes:
- Crescimento e desenvolvimento económico dinâmico
- Respeito multiétnico e estabilidade política
- Posição geográfica estratégica, com costa
- Recursos humanos qualificados
- Realidade tributária favorável (imposto sob as empresas de 9%)
- Governo pró-negócios e investimento
- Tratamento e cuidados com os investidores estrangeiros e nacionais, na mesma base
- Hub para negócios regionais
- Início facilitado de negócios e empresas
- População jovem com talento e multilíngue.
Porquê escolher o Montenegro e não Malta ou Chipre, que já são membros da UE. Ou então uma das ilhas do Caribe e Pacífico, que também oferecem um programa CBI?
O custo do programa de cidadania montenegrina, por investimento, pode ser inferior a um quinto do programa maltês e menos de um oitavo do regime cipriota.
Além disso, Chipre é um membro da União Europeia, mas não um estado membro do Acordo de Schengen. Os cidadãos cipriotas podem viajar na UE com o seu passaporte, tal como os portadores do passaporte montenegrino, não existem diferenças. Malta, Chipre, Vanuatu e as ilhas paradisíacas de São Cristóvão e Nevis, Dominica, Antígua e Barbuda, Santa Lúcia e Granada são locais conhecidos para férias de luxo.
Enquanto isso, Montenegro é uma jóia desconhecida, quase oculta. A vizinha Croácia está totalmente cheia de investidores e os preços estão a aumentar continuamente, enquanto em Montenegro poderá obter lucros e ainda desfrutar da qualidade de vida, sem os problemas do turismo de massa. (Leia mais)
O programa possui um número definido de passaportes e com um limite de tempo?
O programa montenegrino dura apenas três anos, oferecendo cidadania de investimento a 2.000 investidores estrangeiros e terminará a 31 de dezembro de 2021.
O programa CBI oferece vantagens fiscais específicas, para quem recebe uma resposta positiva?
O Montenegro é uma das últimas jurisdições de baixa tributação na Europa. O imposto sob os rendimentos pessoais vão de 9 a 11%. Enquanto o imposto sob os ganhos de capital é de 9%, não havendo impostos sob herança ou doações.
Além disso, os pagamentos de seguros de vida e de propriedade também estão isentos de impostos. Para investidores estrangeiros, é vital saber que o imposto de rendimentos de 9% das empresas está entre os mais baixos da Europa. Por exemplo, o IVA de 7 a 17% também é mais do que atraente. Os cidadãos não residentes devem pagar imposto apenas sob os seus rendimentos, de origem local.
Que outras oportunidades de investimento o país tem? O que ressaltaria para convencer alguém a investir no Montenegro?
Montenegro é o último europeu “El Dorado”, a investir em turismo.
O quase miniestado é um dos destinos turísticos mais dinâmicos, e com crescimento mais rápido, mesmo ao lado da União Europeia, com mais de dois milhões de chegadas em 2018, um aumento de 10,2% anualmente.
A fonte de riqueza precisa de ser divulgada? Quais outros requisitos devem ser considerados?
Sim, os candidatos “devem provar a origem legal dos fundos utilizados para investir”. Além disso, os candidatos não podem estar sujeitos a sanções individuais ou proibidos de entrar na UE, EUA, Reino Unido ou Canadá.
Assim, estes devem enviar um certificado de polícia limpo e não podem abrir processos legais contra estes. Da mesma forma, os candidatos devem ter uma reputação pessoal e comercial impecáveis, além de um histórico de crédito excelente, sendo que o investidor deve estar de boa saúde.
Quais são as possibilidades de investimento a serem aplicadas ao programa? Existem contribuições adicionais?
O Programa de Cidadania do Montenegro por Investimento permite que os candidatos invistam em imóveis. Existem duas opções:
- Compre imóveis na parte norte do país, por 250.000 euros
- Compre imóveis na parte sul do Montenegro, ou na capital Podgorica, por 450.000 EUR
Nas duas opções, o investidor também deve contribuir para o estado com 100.000 euros.
Posso investir em qualquer projeto que eu goste, ou apenas em projetos aprovados pelo Governo?
O programa inclui apenas investimentos imobiliários qualificados e aprovados pelo Governo.
Quantos projetos o Governo montenegrino aprovou até agora? Fornecem orientação sobre essa parte do processo? Vocês tem acesso direto a algum destes?
Estamos entre os únicos três agentes oficiais do Programa de Cidadania do Montenegro por Investimento. Naturalmente, isso significa que podemos oferecer o menor preço, as melhores e mais rápidas informações e podemos orientar o nosso cliente a visitar todos os projetos de investimento, para poder tomar a decisão certa.
Por exemplo, os seguintes projetos imobiliários estão aprovados pelo Governo, cada vez mais projetos estão a ser qualificados para as diretrizes restritas dos regulamentos.
- Condo Hotel,” Kolasin Resort & Spa”, Kolasin
- Condo Hotel,” Breza”, Kolasin
- Hotel,” Kraljicina plaza”, Milocer – Budva
- Hotel,” Durmitor Hotel & Villas”, Zabljak
Qual é o prazo de investimento obrigatório? O imóvel pode ser alugado durante esse período, ou somente depois deste?
Cada desenvolvimento é diferente. Portanto, deverá solicitar informações detalhadas para cada caso. Legalmente, o imóvel adquirido pode ser alugado.
Quais são as principais taxas que devem ser pagas para aplicar e obter o passaporte?
Taxas de diligência do Governo:
Candidato principal: € 7.000
Dependente (até 4): € 10.000
Dependente (após o 4.): 1.500 €
Há também uma taxa de inscrição no Governo de 15.000 €, para o requerente principal, mais 10.000 € por cada membro da família e 50.000 € após o quarto membro da família.
Quais dependentes podem ser incluídos na candidatura?
Resposta:
- Investidor principal
- O cônjuge
- Filhos dependentes, sem restrição de idade
- A cidadania também é garantida para as próximas gerações.
Poderia-nos orientar no processo? O requerente precisa de morar no Montenegro durante a candidatura? Quando é preciso estar fisicamente presente?
Os candidatos não precisam de morar no Montenegro, mas devem estar presentes pessoalmente durante o processo para obterem os seus dados biométricos – mas é apenas no final de todo o procedimento.
O processo é direto:
- Assinatura do contrato e verificação preliminar da diligência prévia
- Pagamento de honorários profissionais e legais
- Recolha de documentos
- Pagamento de taxas governamentais
- Seleção de projetos de investimento e assinatura da documentação de investimento
- Pagamento de investimento e contribuição, numa conta de garantia
- Apresentação dos documentos necessários e solicitação de cidadania
- Obter a decisão afirmativa e o certificado de naturalização
- Recolha de dados biométricos no Montenegro
- Receber o passaporte
Quanto tempo leva o processo?
Resposta: O Montenegro oferece o passaporte europeu mais rápido, através de uma estrutura de investimento; o processo leva aproximadamente três meses, apenas.
A Discus Holdings é um fornecedor de serviços licenciado pelo Governo no Montenegro?
Sim. A Discus Holdings foi uma das primeiras consultorias de imigração e investimento a obter uma licença do Governo.
Por que um cliente deve escolher a Discus Holdings?
A maioria dos nossos concorrentes ingressou no setor da cidadania e da residência, por investimento, há apenas alguns anos. Enquanto isso, os nossos parceiros têm mais de 25 anos de experiência.
Antes mesmo de começar a tendência da obtenção da segunda cidadania, já eramos uma das principais empresas europeias de formação e planeamento tributário na Europa Central. Temos os contactos e somos agentes oficiais dos programas.
Levamos o sucesso da sua candidatura pessoalmente. Solicite uma consulta gratuita para verificar a qualidade do nosso serviço.
Quer saber mais? Pode conferir o nosso Country Focus e entrar em contacto connosco, agora mesmo!
