Localizado entre Brasil e Argentina, o Uruguai é um dos melhores países da América do Sul; progressivo, estável e sofisticado. Considerado o país menos corrupto da América Latina, é classificado em primeiro lugar na região em questão de democracia, paz, qualidade de vida, governo eletrônico, liberdade de imprensa, classe média considerável, prosperidade e segurança. Em 2009, o General Alvarez, o último ditador do país, foi condenado a 25 anos de prisão por 37 homicídios e violações dos direitos humanos.
Um dos menores países da América do Sul, atrás apenas do Suriname, o Uruguai tem uma pequena população de apenas 3,3 milhões de pessoas, mas mais de 12 milhões de bovinos. Mais da metade da população vive na capital, Montevidéu, uma cidade portuária culturalmente próspera, com igrejas e mansões do século XVIII ao longo das ruas de pedras do seu centro histórico. O país está localizado inteiramente na zona temperada, por isso as temperaturas extremas são raras.
O rio Uruguai, que significa “rio das aves pintadas” na língua Guarani, nasce no Brasil e deságua na Bacia do Rio de La Plata, que forma a fronteira de água entre Uruguai e Argentina. “O campo apresenta muitos encantos, desde a glamourosa costa até as regiões dos ranchos do interior onde são vivas as terras selvagens, a cultura gaúcha e o folclore local”.
O Uruguai foi o primeiro país da América Latina a estabelecer uma assistência social pública e, em 2009, foi o primeiro país do mundo a fornecer a cada estudante um laptop gratuito e acesso Wi-Fi. O Uruguai tem uma das maiores taxas de alfabetização do mundo, com 98% para adultos, principalmente graças ao acesso dos nativos à educação obrigatória gratuita. Em 2013, o Uruguai foi nomeado o País do Ano pelo The Economist por sua dedicação aos direitos pessoais e à inclusão.
As vantagens de fazer negócios no Uruguai incluem isenções fiscais para empresas de software que exportam seus produtos e serviços, razão pela qual o país é o maior exportador de softwares na região. O governo uruguaio recebe bem o investimento estrangeiro de pessoas físicas sem discriminação. Além disso, o país é uma escolha popular de investimento em imóveis porque um estrangeiro pode comprar, possuir e vender propriedades com os mesmos direitos e proteções que um cidadão uruguaio.
Residência Fiscal No Uruguai
Os programas do governo ajudam empresários em todo o país. A Agência Nacional de Pesquisa e Inovação, uma organização estatal, recebe conferências e eventos para a comunidade de startups e oferece recursos e apoio. No relatório Doing Business do Banco Mundial, o Uruguai ocupa a 90ª posição de 190, e é um país muito progressista que recebe positivamente o influxo de startups. O governo oferece incentivos aos empresários e orgulha-se da sua reputação anticorrupção e pró-negócios, que é igual à do Chile.
Hoje nós convidamos Mariana Pino, nossa especialista no Uruguai, para falar sobre quais tipos de empresas podem ser registradas; porque ela recomenda o país como uma ótima opção para investimento; as restrições, se houver, sobre o investimento estrangeiro; a variedade de incentivos financeiros disponíveis; e como registrar uma empresa, incluindo a compra de uma empresa já pronta.
Mariana, seja bem-vinda à Mundo Offshore. É um prazer ter você conosco.
-Quais tipos de empresas podem ser registradas no Uruguai (LLC, SA, IBC)?
A lei comercial uruguaia permite a criação de quase todos os tipos de empresas existentes em outras partes do mundo, desde a incorporação de uma nova empresa até a formação de uma filial de uma empresa estrangeira.
As entidades ou empresas mais comuns constituídas no Uruguai são as SA (sociedades) -as ações podem ser registradas ou emitidas ao portador-, a sociedade SA pode ser formada para acomodar todos os fins comerciais, ou tornar-se exclusivamente uma empresa holding, operar em uma zona franca (IBC), ou tornar-se uma SRL (LLC). Outros tipos de empresas menos utilizados incluem a sociedade coletiva, a sociedade de responsabilidade limitada, sociedade de capital e industrial e corporações de facto. Também é possível que uma empresa opere como cooperativa, filial estrangeira, consórcio e Agrupamentos de Interesse Econômico (AIE) e, para empresários individuais, como empresa individual. Com exceção dos consórcios e das empresas individuais, todas as entidades e AIEs acima mencionados têm uma identidade jurídica.
-Por que você recomendaria o Uruguai como um país adequado para estabelecer uma empresa?
O impressionante crescimento do PIB nos últimos anos está diretamente relacionado ao grande aumento do investimento estrangeiro que permitiu que o país se tornasse um dos principais beneficiários do Investimento Direto Estrangeiro (IDE) entre os países da América do Sul.
Como um país confiável e seguro, com estabilidade política, democrática e social e força macroeconômica, o Uruguai oferece uma infraestrutura logística de primeira classe, tecnologia de ponta em telecomunicações e a energia mais barata baseada em fontes renováveis na América Latina.
O Uruguai é o país mais desejado na América Latina para se viver, de acordo com o Índice de Prosperidade Legatum (2017), e o Índice Mercer (2017) classifica as condições de vida como excelentes. Outros critérios importantes que fazem do Uruguai o principal país de destaque na América Latina incluem além da vontade de erradicar e destruir com a corrupção, uma coesão social, inclusão, um sistema jurídico justo e imparcial, a liberdade de imprensa, a prosperidade e a excelente qualidade de vida.
Além disso, o investidor estrangeiro não é tratado de forma diferente de um investidor uruguaio, e tem o direito de transferir lucros para o estrangeiro sem restrições. As lucrativas vantagens financeiras oferecidas pelo governo se aplicam a todas as atividades industriais, comerciais e de serviços realizadas no país. Existe uma enorme variedade de regimes de incentivos disponíveis, tais como a Lei do Investimento, as Zonas Francas Econômicas, os Portos e Aeroportos Livres, os contratos de participação público-privada e os parques industriais. Não existem limitações quanto a distribuição de capital, nem são necessárias autorizações especiais antes do investimento. O mercado de câmbio está livre de restrições para a negociação de moeda estrangeira e o investimento pode ser feito em qualquer moeda.
Além de sua localização estratégica e dos benefícios de investimento disponíveis, o Uruguai faz parte do acordo de livre comércio do MERCOSUL, e atualmente tem acordos comerciais com 18 países para o fornecimento de bens e serviços, acordos para promoção e proteção de investimentos com 31 países e 20 acordos com países impedir a dupla tributação.
– É necessário criar um escritório local?
Não é obrigatório estabelecer um escritório local no Uruguai, mas o requisito dependerá do tipo de negócio que o investidor pretende desenvolver.
Normalmente, uma empresa passiva (como uma holding, por exemplo) não precisa criar uma sede local. Uma empresa ativa que realiza negócios pode precisar de um endereço real dependendo da dimensão do negócio desenvolvido.
Em uma Zona Franca, será necessário alugar um escritório local que pode então ser alugado diretamente ao Desenvolvedor da Zona Franca ou sublocado a outro usuário na Zona Franca.
-Quais tipos de negócios podem ser realizados através de uma empresa no Uruguai?
Como mencionado anteriormente, em relação aos benefícios comerciais do Uruguai, o país permite que o investidor realize qualquer tipo de negócios e oferece suporte para atender as necessidades do cliente. Ambas empresas passivas e ativas podem operar no Uruguai.
– Os estrangeiros podem registrar uma empresa no Uruguai ou devem solicitar residência?
Os estrangeiros podem criar empresas tanto quanto qualquer residente uruguaio.
-Quais são os requisitos para registrar uma empresa?
O Uruguai é membro da OCDE e, portanto, para registrar uma empresa é necessário cumprir as normas internacionais das políticas de devida diligência Know Your customer (políticas antilavagem de dinheiro).
Não existem requisitos ou restrições específicas para a criação de uma empresa no Uruguai.
– Quanto tempo demora o processo de registro?
O processo de registro dependerá do tipo de empresa, negócio e atividade. A empresa padrão mais simples estaria pronta para operar em 15 a 30 dias.
– É possível comprar empresas prontas? Quais são as vantagens disso?
Nós sempre temos novas empresas já prontas e disponíveis porque elas são muito mais práticas do que criar uma empresa a partir do zero e irão garantir que o processo seja concluído da forma mais simples e rápida possível. Você pode adaptar cada aspecto da empresa às necessidades específicas do cliente (nome, diretores, acionistas e o objetivo de negócio pretendido da empresa). Além do que já foi mencionado, se necessário, podemos sempre fornecer uma empresa pronta com uma data de incorporação prévia e nenhuma atividade.
Como foi demonstrado, o Uruguai é um excelente país para se investir, até porque é uma bela nação por si só e se beneficia de estruturas sociais, políticas e econômicas fortes e estáveis. Além disso, o governo vê com bons olhos a entrada de investimentos, não discrimina com base na raça ou nacionalidade e oferece uma vasta gama de incentivos financeiros atrativos, oferecendo ajuda e apoio para que os investidores individuais alcancem seus objetivos específicos.
Se você está considerando investir no Uruguai e gostaria de comprar uma empresa pronta, por favor, fique à vontade para entrar em contato conosco na Mundo Offshore. A nossa equipa de especialistas terá o maior prazer em responder suas perguntas e prestar a assessoria adequada.
