Tributação
A legislação de Dominica oferece uma exceção de tributação mínima de 20 anos para empresas offshore, a qual tem validade a partir da data de incorporação. Uma vez aprovadas, as Empresas de Negócios Internacionais (IBCs, em sua sigla em inglês), são isentas dos pagamentos por reter impostos ou dividendos, juros de pagamento e outros pagamentos externos relevantes. A Dominica não participa de nenhum tratado de dupla tributação e tem um tratado fiscal com o Reino Unido, os EUA e os países da CARICOM para, dessa forma, evitar a dupla tributação dos rendimentos obtidos no país. Além disso, não há impostos sobre os ganhos de capital e os investidores estrangeiros podem repatriar 100 por cento de seus ganhos.
Porque Escolher a Dominica
Como uma jurisdição offshore, a Dominica tem muito a oferecer. Quer seja um lugar para se estabelecer e viver ou apenas para visitar, esta ilha montanhosa é famosa por sua beleza incomparável.
O governo dominiquês tem direcionado seus esforços nos últimos anos para promover o ecoturismo. Esta ilha de clima tropical está localizada no meio de uma fileira de ilhas fascinantes e multiculturais que compõem o Caribe Oriental.
A economia de Dominica, que uma vez dependia excessivamente da agricultura, se diversificou para incluir as pequenas indústrias, a produção de energia geotérmica, o turismo e os investimentos offshore. O governo estabeleceu, em um período de quase duas décadas, uma série de incentivos para os investidores.
As regras e regulamentos através dos quais pode-se estabelecer e operar uma empresa offshore na Dominica são muito favoráveis, incluem sólidas leis de privacidade e um processo altamente otimizado para a criação de uma IBC na Dominica. Além disso, como o governo está interessado em desenvolver seu setor financeiro, é possível obter uma licença bancária offshore.
Não menos importante, a Dominica tem o programa oficial de cidadania econômica menos caro do mundo, o qual oferece aos expatriados a oportunidade de obter a dupla cidadania dominiquesa.
- O inglês é o idioma usado pelo governo, e é também usado para os negócios e para os diálogos em geral.
- A condição de isenção de impostos está disponível para as empresas localizadas fora do país. Uma IBC dominicana pode beneficiar-se de um período de férias fiscais por um mínimo de 20 anos, com exceção total dos impostos sobre os rendimentos e ganhos de capital, impostos retidos na fonte, impostos de transferência e direitos de selo sobre os rendimentos recebidos do exterior.
- A Dominica não participa de nenhum tratado de dupla tributação.
- A Dominica tem estreitas relações diplomáticas e econômicas com todas as outras nações e territórios do Caribe Oriental e com os EUA, Reino Unido e UE.
- As empresas offshore localizadas neste país estão protegidas por rígidas leis de confidencialidade implementadas pelo governo, e não há nenhum requisito para implementar ou publicar declarações anuais para esse tipo de corporação em Dominica.
- Para estabelecer uma IBC é necessário pelo menos um diretor e um acionista. Estes podem ser indivíduos ou corporações, não é necessária uma assembleia geral anual e os diretores e acionistas não precisam residir em Dominica.
- Dominica fica a 2 horas de vôo do território continental dos EUA e está apenas a 1 hora do fuso horário do leste.
- O governo iniciou processos que facilitam a criação de uma empresa offshore em Dominica; o registro pode ser feito através da Internet. O Escritório de Empresas e Propriedades Intelectuais (CIPO, em sua sigla em inglês), é muito útil neste sentido.
- O governo oferece a cidadania econômica legal de Dominica àqueles que procuram um passaporte secundário. Os investidores offshore podem obter a cidadania plena através do Programa de Cidadania de Dominica em troca de um investimento monetário. (link)
- Os investidores estrangeiros tem permissão para repatriar 100% de seus ganhos.
- A confidencialidade máxima a respeito dos investimentos offshore e as operações das IBC em Dominca é garantida por lei.
- Os EUA e Dominica mantêm uma relação de cooperação, onde o primeiro apoia os esforços do governo do segundo na expansão de sua economia.
- Dominica desfruta de um clima tropical o ano todo, suas florestas, montanhas, cachoeiras e rios exuberantes fazem da ilha caribenha um paraíso tanto para o turista ecológico como para o imigrante. Dominica tem uma taxa de criminalidade mais baixa do que a maioria das outras nações do Caribe e o turismo é constantemente incentivado pelo governo.
Mais vantagens
Controle de Câmbios
Inexistente, não há controle sobre o câmbio de divisas. A moeda oficial é o dólar dominiquês, que tem se mantido estável por vários anos em uma taxa de câmbio de 2,7 em relação ao dólar americano; este último circula livremente através da economia. Uma empresa offshore dominiquesa tem liberdade para usar uma ou várias moedas de sua preferência ao fazer negócios.
Tipo de Lei
As leis dominiquesas são baseadas no Direito Comum Inglês, com modificações locais. Em caso de disputas, o direito de apelação compete ao Conselho Privado, em Londres.
Legislação Corporativa Principal
O principal segmento da legislação que incide sobre o registro de uma empresa de Dominica e as operações das companhias offshore, é a Lei 1996 sobre as Empresas Comerciais Internacionais, também conhecida como Lei IBC. Esta foi alterada em diversas ocasiões e oferece flexibilidade para a formação de uma empresa offshore, com processos de registro e incorporação altamente simplificados e eficientes. É possível criar uma IBC dominiquesa dentro de 24-48 horas após a solicitação ao Registro Marítimo Dominiquês.
