Em algum momento você certamente já ouviu sobre as zonas francas, mas você tem ideia sobre a que se refere esse termo?
É usado para definir os territórios que, embora façam parte do país, estão “separados”, uma vez que se encontram sob um regime especial que visa promover o investimento e o desenvolvimento tanto econômico quanto tecnológico, cultural e social da nação.
Essas áreas são definidas fisicamente e, em geral, são dedicadas à produção e comercialização de produtos para exportação, além de serviços relacionados ao comércio internacional.
O que se deseja é que empresas de todas as partes do mundo queiram se estabelecer nessas áreas e, dessa forma, aumentar o investimento estrangeiro; assim é criada uma ligação entre a economia nacional e a internacional, ao mesmo tempo que surgem empregos para os habitantes.
Por isso são oferecidos alguns benefícios atrativos aos empresários. Vamos ver quais são as vantagens de ter uma empresa dentro de uma zona franca no Panamá.
5 benefícios de ser parte de uma zona franca panamenha
Já que se procura promover um determinado tipo de atividade comercial, as zonas francas têm características específicas que garantem uma área atraente para investidores de todo o mundo.
Dentre os inúmeros benefícios que podemos citar, destacam-se os seguintes:
- Residência fiscal da empresa
Qualquer empresa na zona franca do Panamá será considerada como uma empresa operacional em função das suas atividades e, por conseguinte, tratada como residente fiscal do Panamá. Graças a isso, a empresa apenas terá que declarar ao país de acordo com o CRS (Common Reporting Standard).
Além disso, todos os bens e serviços que sejam vendidos fora do Panamá estão isentos de impostos, já que tais receitas são tratadas como transações recebidas fora do país.
No entanto, é preciso considerar que, sim, é aplicado um imposto sobre o volume de negócios de 1% (mas não em todos os casos).
- Zero de impostos
Uma empresa na zona franca paga zero de impostos sobre a importação de bens, serviços ou tecnologias que estão destinadas à exportação.
Isso significa que você pode armazenar bens e tecnologias (tangíveis ou intangíveis) e esperar por um destino definitivo, o qual pode muito bem ser a América Latina ou o resto do mundo.
Ainda existe a possibilidade de montar produtos com partes importadas, os quais seriam considerados como fabricados no Panamá, e assim é possível usufruir dos tratados de comércio entre o Panamá e os países vizinhos.
- Desenvolvimento tecnológico
Além da importação de bens, as zonas francas são áreas onde se desenvolvem tecnologias de primeira qualidade.
Esses avanços não se limitam apenas à tecnologia de ponta: também se procura inovar na criação de novas empresas, instalações educacionais e melhorias na gestão de criptoativos.
- Acessível
Uma sociedade ou entidade panamenha (SA, sociedade anônima) pode solicitar uma licença de zona franca quando desejar, por um custo aceitável e razoavelmente econômico. Apenas terá que registrar suas atividades na zona franca específica e contar com uma equipe e um escritório no local.
Em alguns casos, é possível transferir toda a empresa e seus funcionários para a zona franca. Essa transferência inclui a obtenção de regimes de trabalho vantajosos e visados aos trabalhadores.
- Visto de investidor
Ao estabelecer uma empresa no Panamá ou em alguma de suas zonas francas e depositar pelo menos 160.000 USD como capital de financiamento, você poderá aplicar para um visto de investidor de negócios.
Outro requisito fundamental é que você conte com a licença comercial apropriada, que gere emprego para pelo menos cinco funcionários e que seja capaz de pagar a estes um salário mínimo e cadastrá-los no seguro social.
Esse visto dará a você o benefício de ter uma residência temporária no Panamá por dois anos, o qual pode ser renovado três vezes para depois se tornar um residente permanente.
Apesar de existir no Panamá 12 zonas francas ativas, a que mais se destaca é a Zona Franca de Colón, em função da sua localização, uma vez que se encontra na entrada do Canal do Panamá. Ela conta com mais de 1.800 empresas, gerando mais de 17.500 empregos permanentes.
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