Vistos Gold em Portugal

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Conhecendo a União Europeia

A União Europeia é uma organização política e económica única, constituída por Estados democráticos, unidos por ideiais comuns sobre a paz, a democracia e o respeito pelos direitos humanos. Existem 28 estados membros na UE, e o número continua a crescer, dia após dia. Aquid partilhasse algumas das competências com as instituições europeias, onde, neste momento, muitas decisões são adoptadas a nível europeu.

A União Europeia é líder no comércio mundial. Cerca de 500 milhões de consumidores estão concentrados neste mercado, que é o espaço económico mais importante do mundo, em termos de movimentação de bens, serviços e meios económicos, no seu território.

A UE é também uma das principais parceiras dos Estados Unidos, não só em termos de relações políticas e económicas, mas também nos objectivos relacionados com a segurança energética, as alterações climáticas e o desenvolvimento das relações internacionais.

É importante destacar que a União Européia está destinada a oferecer benefícios a todos os cidadãos dos seus 28 países membros.

 Acerca de Portugal

Portugal é um país soberano, membro da UE, constituído como estado democrático de direito. A sua fundação foi feita no ano de 1128 e atualmente tem uma população total de 10,4 milhões de habitantes. É um país altamente desenvolvido, ocupando a posição número 38 (em 140 países) em termos de competitividade e está na lista dos dez países mais seguros do mundo.

A sua capital é Lisboa, que, juntamente com o Porto, são as maiores cidades do país, sendo o Porto a segunda maior. O seu centro histórico está incluído na lista de Património Mundial da UNESCO, e a cidade foi nomeada “Melhor Destino Europeu” em 2014 e 2016, e é uma das cinco principais cidades europeias turísticas, com uma taxa de ocupação de mais 70% Um dos vinhos do Porto ganhou o prêmio de “melhor vinho do mundo”, em 2014. Esses fatores demonstram claramente que o turismo e as exportações são uma das principais receitas do país.

Programa «Vistos Gold»

O programa “vistos gold” é um dos planos mais rápidos para obter residência para investidores estrangeiros, através da aquisição de ativos, em território português.

Através do investimentos, no valor de 350.000 euros ou mais, os residentes obtêmo direito de viajar para os 28 países membros do Espaço Schengen.

As principais vantagens do programa são: a grande variedade de formas de investimento, a velocidade do processo em si e a quantidade mínima de requisitos exigidos. Por esta razão, o interesse no “visto gold”, como um projeto de investimento, está a aumentar a um ritmo acelarado.

 

Através de investimentos no valor de 350.000 euros ou mais, os residentes obtêm o direito de viajar para os 28 países membros do Espaço Schengen.

 

Resumo

Legislação

O «Visto Gold» é o programa mais rápido e fácil de obter residência em Portugal / UE para investidores estrangeiros, através do qual tem acesso a pedidos de cidadania para estes investidores e para as suas famílias.

Este programa foi lançado em 8 de outubro de 2012, de acordo com a Lei 29/2012, Portaria no. 11820-a / 2012 e a Emenda à Portaria no. I66I-a / 2013 .

Nos termos da lei, a autorização de residência é concedida a cidadãos de países terceiros que, pessoalmente ou como representantes de uma empresa, realizem um investimento no país, nas condições do programa e através dos seguintes métodos:

  • Investimento de capital por um valor igual ou superior a um milhão de euros.
  • Criação de 10 postos de trabalho.
  • Investimento imobiliário com valor igual ou superior a 500 000 EUR.

Em julho de 2015, esta lei foi alterada através da aprovação da Lei 63/2015, que estabelece que os investidores podem alocar recursos através dos seguintes métodos:

  • Investimento de capital de valor igual ou superior a 350 000 EUR, em atividades de apoio à investigação científica ou tecnológica.
  • Investimento de capital com um valor igual ou superior a 250 000 euros, a fim de apoiar atividades culturais ou de reconstrução e reforma integral dos bens patrimoniais nacionais.
  • Investimento de capital de valor igual ou superior a 500 000 EUR para a compra de ações em fundos de investimento ou capital de risco.
  • Aquisição de um imóvel com valor igual ou superior a 500 000 EUR.
  • Aquisição e reabilitação de edifícios com mais de 30 anos ou localizados em áreas urbanas em reabilitação por um valor (propriedade + reabilitação) de pelo menos 350 000 EUR.

Investimentos artísticos, imobiliários, científicos, de restauração ou de criação direta de empregos podem ser reduzidos em 20%, nas áreas com baixa densidade populacional (aquelas com menos de 100 habitantes por km² ou renda per capita inferior a 75% do PIB), dentro da média nacional.

Vantagens do «Visto Gold»

-Não é necessária experiência na área de gestão e administração.

-Sem limitações de idade ou conhecimentos linguísticos e requisitos de educação.

-Simples processo de obtenção do status de residente.

-Vários tipos de investimentos, a partir de 350.000 euros.

– Sem requisitos rigorosos para confirmação de fontes de renda.

– Alta garantia de renda, a partir de 4% (dependendo do projeto).

-Reembolso integral do investimento após 4-6 anos ou condições flexíveis de reembolso, a critério dos investidores. (A taxa de retorno do investimento pode variar dependendo do projeto).

– Direito de residir, trabalhar e estudar em Portugal ou na União Europeia, sob certas condições.

– Requisitos mínimos relativos ao número de dias de permanência em Portugal: 7 dias durante o primeiro ano.

-Livre circulação através do espaço Schengen.

– Ausência de imposto sobre o rendimento em Portugal, independentemente da origem e fontes de tal rendimento.

-Possibilidade de obter a cidadania da UE.

Requisitos

  1. Idade: a partir dos 18 anos, sem limite de idade.
  2. Ter em seu poder um passaporte válido e estar legalmente no país.
  3. Período de investimento de pelo menos 5 anos ou até o momento em que o investidor tem a sua residência permanente concedida.
  4. Cumprimento do requisito de número de dias de permanência em Portugal, sendo de 7 dias, durante o primeiro ano; 14 dias, durante o segundo, terceiro, quarto e quinto anos; Após cinco anos, o investidor pode solicitar residência permanente; Após seis anos, o investidor pode requerer a cidadania de Portugal / UE.
  5. Conformidade com o requisito de seguro médico.

Processo

  1. Pré-inscrição para o “visto gold” e realização de entrevista nos escritórios do serviço de imigração.
  2. Formalização da procuração e os acordos necessários.
  3. Certificação de documentos na Embaixada de Portugal.
  4. Transferência de todas as taxas para uma conta pessoal em Portugal, do candidato.

5.Resolução do serviço de imigração (de 30 para 90 dias).

  1. Obter o status de residência para 5 anos.
  2. Mudança de autorização de residência temporária para uma autorização permanente, após os 5 anos de permanência no país.
  3. Obtenção da nacionalidade, após 6 anos.

Ao formalizar a residência permanente, após 5 anos da obtenção da autorização de residência, o requerente não é obrigado a realizar um teste de conhecimento da língua portuguesa.

 Obtendo o estatuto de cidadão da UE

-Localização necessária para obter a residência de Portugal / UE:

6-8 meses

  • -Localização necessária para obter a residência de Portugal / UE:

72 meses

  • -Investimentos:

Bens Imobiliários

-Soma

Desde os 350.000 €

  • -Garantia da devolução do dinheiro investido

100 %

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