Os fideicomissos offshore em Nevis podem ser usados de várias maneiras, até mesmo como uma alternativa a um testamento. Esta opção é ideal para aqueles que buscam transferir ativos por herança de forma mais confidencial e sem procedimentos longos e trâmites intermináveis.
Nevis é uma das jurisdições mais confiáveis para criar fideicomissos. A lei de fideicomissos existe desde 1994 e permite que sejam configurados de forma flexível, de acordo com suas próprias necessidades. Em geral, estas estruturas são utilizadas para proteger a transferência de ativos de propriedade por herança do gasto indevido dos herdeiros.
Existem fideicomissos revogáveis e irrevogáveis. Os irrevogáveis implicam uma capacidade limitada para influenciar nos mesmos e são usados com mais frequência para proteger os ativos. Os fideicomissos revogáveis significam mais liberdade de influência e são usados, com maior frequência, como uma alternativa a um testamento.
Vantagens de um fideicomisso revogável em Nevis como alternativa a um testamento
Por que é conveniente utilizar os fideicomissos de Nevis como alternativa a um testamento?
- Confidencialidade: um testamento comum implica sua abertura, o que significa que, sob certas circunstâncias, qualquer pessoa pode ter acesso às informações do mesmo (bens que os herdeiros receberão). Esta estrutura permite preservar a confidencialidade dos beneficiários finais do fideicomisso.
- Condições especiais para a transferência de herança: é possível especificar quem e o que irá receber, em quais termos e com que idade. Diferente de um testamento convencional, tem muito mais ferramentas de controle.
- Proteção contra a herança forçada: você escolhe quem recebe e o que recebe, e é extremamente difícil intervir neste processo.
Além disso, como na herança comum, pode-se mudar os termos de existência do fideicomisso de forma fácil, mudar tutores (protetores) e beneficiários. Se necessário, pode-se inclusive cancelar o fideicomisso, a vontade.
Através deste fideicomisso é possível transferir qualquer tipo de ativos: tangíveis e intangíveis. A única restrição de ativos para o fideicomisso internacional de Nevis é que não podem ser incluídos bens imóveis no país. Por outro lado, sob certas condições, os ativos estão isentos de impostos.
As desvantagens do fideicomisso revogável Nevis
Para poder planejar uma estratégia clara, é necessário compreender a fundo estas estruturas e analisar não só as vantagens, mas também as desvantagens de um fideicomisso revogável. A principal desvantagem está justamente em sua “revogabilidade”. Com este instrumento, o fundador mantém um alto grau de controle sobre os ativos, mesmo se nominalmente os tenha transferido para a administração de fideicomissos.
A capacidade de mudar facilmente os termos, seus protetores e beneficiários, não separa o proprietário devidamente dos ativos. Isso significa que uma pessoa pode ser obrigada a continuar pagando impostos sobre os ganhos provenientes destes ativos, ou a responder por reclamações de possíveis credores. Em conclusão, o nível de proteção de um compromisso revogável é muito baixo.
Para a proteção de ativos recomendamos utilizar o fideicomisso na ilha de Nevis, o qual é irrevogável e, portanto, oferece uma proteção muito maior.
Requisitos para o registro de fideicomisso revogável em Nevis, que servirá como alternativa a um testamento
Ao registrar qualquer fideicomisso em Nevis, deve-se cumprir com várias condições:
- Um fideicomisso pode ter um fundador ou simplesmente pode-se declarar que alguns ativos são transferidos para a propriedade do fideicomisso; no segundo caso, o nome do fundador não aparece no contrato;
- O fundador pode ser uma pessoa física ou jurídica;
- Deve ter pelo menos um administrador e, pelo menos um deles, deve estar registrado como instituição fiduciária em Nevis ou como empresa comercial internacional (IBC) em Nevis;
- Deve ter no mínimo um beneficiário: o qual pode ser uma pessoa específica ou um grupo de pessoas e/ou familiares. Se desejar, o beneficiário também pode atuar como protetor do fideicomisso e fundador, ao mesmo tempo;
- O fundador do fideicomisso e os beneficiários não podem ser residentes de Nevis;
- Não pode possuir bens imóveis Nevis;
- O fiduciário (protetor) é designado pelo fundador do fideicomisso. Neste caso, o fiduciário pode ser um parente do fundador, um especialista contratado, o próprio fundador, ou o fideicomissário.
Além disso, um componente importante é o contrato de fideicomisso, que especifica a estrutura, as características e os objetivos. O documento funciona de forma privada e não fica registrado em nenhum órgão do estado.
Bens que podem ser transferidos como herança através de um fideicomisso em Nevis
Pode-se transferir qualquer tipo de ativos, tangíveis e intangíveis. É possível incluir dinheiro, contas bancárias, bens imóveis (exceto propriedades em Nevis), ações de empresas, direitos autorais, títulos, outros tipos de ações, etc.
Nos termos do fideicomisso, você determina quais herdeiros receberão uma propriedade específica. Tem o direito assegurado de que uma pessoa receba tudo ou de que todos recebam o que merecem.
Muitas vezes, tais fideicomissos representam o testamento do fundador depois de sua morte. Até então, o fundador pode fazer alterações no fideicomisso e, inclusive, revogá-lo.
Documentos necessários para o registro do fideicomisso em Nevis
O fideicomisso em Nevis oferece confidencialidade, mas, ao mesmo tempo, a ilha cumpre com os requisitos internacionais de transparência e da devida verificação de clientes. Os fundadores, protetores e beneficiários do fideicomisso devem passar pela diligência devida, a fim de demonstrar sua integridade e o cumprimento das normas e leis internacionais.
Para registrar um fideicomisso em Nevis como alternativa a um testamento, deve-se fornecer os documentos listados abaixo:
Documentos exigidos para o fundador e protetor:
- Cópia autenticada do passaporte;
- Via original ou cópia autenticada do comprovante de endereço de residência não anterior a 3 meses;
- Via original ou cópia autenticada da carta de recomendação do banco;
- Via original ou cópia autenticada da carta de recomendação profissional;
- Curriculum vitae (CV).
Documentos necessários para os beneficiários:
- Cópia autenticada do passaporte;
- Via original ou cópia autenticada do comprovante de endereço de residência não anterior a 3 meses.
As entidades legais que têm o direito de organizar um fideicomisso deverão fornecer documentos corporativos.
Além disso, os agentes de registro poderão solicitar documentos adicionais.
Procedimento para registrar um fideicomisso em Nevis como alternativa a um testamento
- Preencha o questionário fornecido por um dos agentes da Mundo Offshore;
- Acorde os detalhes do procedimento com o agente;
- Efetue o pagamento da quantia correspondente ao registro do fideicomisso em Nevis
- Forneça um pacote completo de documentos do fundador, do protetor (fiduciário) e dos beneficiários do fideicomisso.
- Uma vez recebidos os pacotes completos de documentos juntamente com o pagamento dos honorários, procederemos com o registro do fideicomisso.
