FMI, OMC e Banco Mundial: Uma visão geral

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Por: Lazaro J. Mur

Nossos Empreendedores Globais enfrentam uma série de questões e desafios numa economia Global. Um desses desafios é uma compreensão básica e clara das três principais organizações que são fundamentais no Comércio Global.

É evidente para todos os Empreendedores Globais que o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são destaque quase todos os dias na imprensa financeira ou na televisão. Desde empréstimos à Grécia até negócios comerciais na Ásia, essas organizações são manchetes em todo o mundo. Compreender essas entidades e suas missões proporcionará uma maior compreensão de como essas organizações ajudam a moldar a economia global.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização mundial com 189 países membros e atualmente sediada em Washington, D.C. O objetivo do fundo é promover a estabilidade financeira e o crescimento econômico, entre outros objetivos.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é também uma associação global com 164 países membros. O objetivo da organização é promover o comércio justo entre as nações.

O Banco Mundial também é uma organização internacional e tem como objetivo reduzir a pobreza através da assistência financeira

Fundo Monetário Internacional – FMI

O FMI define a si mesmo como “uma organização de 188 países, trabalhando para fomentar a cooperação monetária global, garantir a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover o emprego e o crescimento econômico sustentável, e reduzir a pobreza em todo o mundo.” Ele foi criado em 1944, enquanto a Segunda Guerra Mundial ainda era intensa, como parte do Acordo de Bretton Woods. O acordo visou criar um sistema de gestão monetária e cambial que pudesse evitar uma repetição das desvalorizações monetárias que contribuíram para os desafios econômicos daquele período.

O “principal objetivo da organização é garantir a estabilidade do sistema monetário internacional—o sistema de taxas de câmbio e pagamentos internacionais que permite aos países (e seus cidadãos) fazer transações entre si.” As atribuições principais e autodefinidas do FMI englobam “todas as questões macroeconômicas e do setor financeiro que pesam sobre a estabilidade global”, incluindo a promoção comercial, o crescimento econômico e a redução da pobreza.

 

O FMI promove a si mesmo como “uma organização de 188 países, que trabalha para promover a cooperação monetária global, garantir estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover um alto nível de emprego e crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo. todo o mundo”.

A missão do FMI

O FMI promove a sua missão de diversas formas. O acompanhamento e a apresentação de relatórios sobre a evolução econômica constituem uma grande parte dos esforços, incluindo a formulação de recomendações aos países membros sobre as ações futuras. Em 2015, por exemplo, o FMI revisou a saúde da economia dos EUA e recomendou que a Reserva Federal dos EUA suspendesse seus planos de aumentar as taxas de juros porque poderia prejudicar a economia. Embora as recomendações do FMI não sejam juridicamente vinculativas, são tornadas públicas. Os decisores das políticas econômicas estão certamente cientes delas e são, sem dúvida, influenciados por elas.

Emprestar dinheiro aos países pobres também é uma grande iniciativa do FMI. A organização é responsável pelo financiamento para ajudar nações problemáticas a evitar ou se recuperar dos desafios econômicos. O FMI concedeu empréstimos significativos a Portugal, Grécia, Irlanda, Ucrânia, México, Polônia, Colômbia e Marrocos, entre outros. Todas as iniciativas do FMI são autofinanciadas por seus membros. A sede da organização fica em Washington, D.C.

O Banco Mundial

O Grupo do Banco Mundial, assim como o FMI, foi criado no Bretton Woods em 1944. Seu objetivo é fornecer “assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento em todo o mundo” na tentativa de “reduzir a pobreza e apoiar o desenvolvimento.” É composto por cinco instituições representativas, sendo as duas primeiras coletivamente designadas como Banco Mundial.

  1. Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Este é o órgão de empréstimo do FMI. Presta assistência financeira a nações solventes de rendimento médio e baixo.
  1. Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA, na sigla em inglês). A IDA concede empréstimos e subsídios aos países pobres.
  2. Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês). Ao contrário do Banco Mundial, que concentra os seus esforços nos governos, a IFC fornece dinheiro e assessoria a entidades do setor privado.
  3. Agência Multilateral de Garantia de Investimento (MIGA, na sigla em inglês) A MIGA procura incentivar o investimento estrangeiro direto nas nações em desenvolvimento.
  4. Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID, na sigla em inglês). O ICSID oferece instalações físicas e experiência processual para ajudar a resolver as inevitáveis disputas que surgem quando o dinheiro está no centro de um desacordo entre duas partes.

Desenvolvimento da Missão do Banco Mundial

O Banco Mundial busca seus objetivos prestando assistência financeira aos países em desenvolvimento. Ele concede subsídios e empréstimos a juros baixos ou sem juros para financiar “uma vasta gama de investimentos em áreas como educação, saúde, administração pública, infraestruturas, desenvolvimento do setor financeiro e privado, agricultura e gestão ambiental e de recursos naturais.” Por exemplo, o Banco Mundial emprestou à Índia 500 milhões de dólares em 2015 para apoiar as micro, pequenas e médias empresas. O empréstimo de 10 anos foi feito em condições favoráveis que incluem uma provisão de que o pagamento não precisa iniciar durante cinco anos.

Os esforços do Banco Mundial incluem a prestação de assessoria e orientação, além de trabalhar de forma colaborativa com o Fundo Monetário Internacional. O grupo é autofinanciado e tem seu escritório em Washington, D.C.

Organização Mundial do Comércio – OMC

A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirma ser “a única organização internacional global que lida com as regras do comércio entre nações.” Os esforços da OMC concentram-se no desenvolvimento de acordos comerciais entre nações para incentivar o comércio transfronteiriço. Isso inclui a criação e interpretação de acordos e a facilitação da resolução de conflitos.

Fundada oficialmente em 1995, as raízes da OMC remontam o Acordo de Bretton Woods, onde o Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT, na sigla em inglês) foi elaborado numa tentativa de incentivar e apoiar o comércio entre as nações. Na sequência do GATT, as negociações comerciais da Rodada Uruguai de 1986 a 1994 conduziram à criação formal da OMC. A sede da OMC está localizada em Genebra, Suíça. Assim como o FMI e o Banco Mundial, a OMC é financiada pelos seus membros.

Avanço da missão da OMC

A OMC procura facilitar o comércio transfronteiriço. As negociações são conduzidas em um formato tudo ou nada, com todas as questões em jogo sendo discutidas até a resolução. Sendo assim, não existem acordos parciais, o que faz com que os prazos não cumpridos e os esforços prolongados por muitos anos não sejam raros. Além de iniciativas comerciais em larga escala, a OMC também facilita as negociações de disputas comerciais, tais como um desacordo entre o México e os Estados Unidos sobre a pesca do atum.

Conhecer essas três organizações e como elas funcionam é relevante para todos os Empreendedores Globais.

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Este artigo é cortesia de Lázaro J. Mur, Esq., Assessor Jurídico da Mundo Offshore e especialista em residência fiscal e estruturas financeiras nos Estados Unidos.
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