Gestão de negócios através de um TRUST

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Um tópico muito interessante é como gerenciar seu negócio através de um trust (fundo fiduciário, fundo truste ou fideicomisso) ou um sistema de fundos.

Os motivos para utilizar esse mecanismo podem ser diferentes, vamos ver os principais:

  • Talvez você tenha a necessidade de ocultar seu nome por trás de uma estrutura, com a intenção de evitar atenção desnecessária de qualquer fonte sobre você mesmo ou sua família.
  • Talvez você tenha a necessidade de estabelecer regras claras para seu relacionamento com sócios (co-investidores), para se preparar para uma expansão, para o recrutamento de novos investidores ou para venda de sua participação societária no futuro.
  • Você pode ter percebido que seu negócio, devido a certas circunstâncias, possa não ser interessante para os seus herdeiros, e por isso teme que eles o abandonem por completo.

Uma das condições essenciais para o bom funcionamento deste mecanismo de gestão, é a participação ativa do fundador do fundo fiduciário (trust) em todo o processo, assim como no controle de cada etapa do trabalho.

Como isso pode ser  implementado?

1-Inicialmente é constituído o fundo fiduciário (trust), cujo fundador atua como protetor (Protector) dos ativos e da distribuição dos lucros entre os beneficiários. As condições para o estabelecimento deste controle podem ser estabelecidas por escrito abertamente, na seção referente às atribuições do protetor do fundo fiduciário, ou de maneira reservada no chamado “memorando de vontades” (“letter of wishes“). O fundador pode optar por receber relatórios administrativos pelo menos uma vez por ano, desde que o contrato fiduciário não estipule o contrário.

2-A empresa que é constituída para o negócio é listada como ativos fiduciários, independentemente da jurisdição em que está registrada desde que, legalmente, o fundo fiduciario seja proprietário de 100% de suas ações no momento do registro. Portanto, todos os pagamentos de dividendos correspondem ao fundo fiduciario (trust), que os distribui internamente entre os beneficiários. Naturalmente, seria muito melhor para o negócio se o beneficiário final dos lucros não fosse um administrador fiduciário, ou “trustee“, offshore, mas sim na Europa, como por exemplo em Chipre, que tem muitos acordos com outros países para evitar a dupla tributação. O mesmo se aplica ao recebimento de royalties, transações de leasing e à cobrança de juros sobre depósitos.

3-Como vimos, na constituição da empresa em questão, 100% das ações pertencem a uma pessoa jurídica, o “trustee“, que é dono da empresa e a administra em favor dos beneficiários. O trustee  também atua como diretor corporativo. Neste caso, o trustee não é apenas “nominal”. Ele age como o verdadeiro dono com todos os direitos legais e como o diretor, com todos os poderes correspondentes ao cargo.

4-A gestão da conta e todas as relações com os bancos é assumida pelo fiduciário, enquanto a empresa acionista (trustee) tem o direito de contratar diretores operacionais que podem ser cidadãos de qualquer país e que podem inclusive abrir contas em todas as regiões onde planejam realizar suas atividades; Vale ressaltar que o segundo signatário será sempre o fiduciário, sendo esta uma necessidade para a segurança do negócio. Na realidade, o fiduciário é o diretor corporativo, que confia algumas de suas atribuições a outras pessoas físicas, geralmente renovando-as todos os anos delegando poderes.

5-Dessa forma, o diretor de operações (o titular do trust) pode conduzir seus negócios tranquilamente, enquanto a contabilidade e a auditoria são tratadas pelo agente fiduciário. Assim, sem se envolver na substância do negócio, o administrador está pronto para recuperar o controle a qualquer momento

6-O controle é realizado de acordo com o seguinte esquema: detentor do trust = protetor do trust = diretor operacional do negócio. O proprietário pode ter controle total sobre os processos e decisões na gestão do negócio, mas ao mesmo tempo tem a opção de não admitir a propriedade do negocio baseando-se no fato de que ele é apenas um diretor contratado, como evidenciado pelos documentos. Ao controlar seu negócio desta maneira o proprietário pode, legalmente, desviar qualquer suspeita de propriedade. Sendo o protetor fiduciário (trustee), pode controlar a distribuição de fundos excedentes (investimentos), e sendo o fundador, pode fazer recomendações sobre esses investimentos.

7-Em caso de eventos indesejáveis (morte, perda de capacidade, prisão), o trustee assume toda a administração e pode vender a empresa a preço de mercado ou controlá-la contratando gerentes externos. Tais ações são definidas desde o início nos complementos do trust e podem ser ajustadas pelo proprietário no processo de operação.

Isso é especialmente importante se as empresas tiverem certos ativos, como imóveis ou bens móveis (linhas de produção, armazéns, etc.).

 

Às vezes pode surgir a pergunta: “É possível que a empresa fiduciária queira se envolver demais no negócio e, deste modo, obstrui-lo?”

A verdade é que a empresa fiduciária tem outros clientes e, se ela se ocupar com os negócios de todos, simplesmente perderá os seus próprios negócios. É impossível ser um especialista em todas as áreas, por isso os trustees preferem não interferir nos processos de negócios até que um evento específico ocorra, e quando isso acontece, eles passam a contratar especialistas, conduzindo apenas o monitoramento de suas atividades através de mecanismos estabelecidos.

Além disso, se o titular do trust não estiver satisfeito com o trabalho, ele poderá alterar o trustee, já que essa opção está estipulada nos regulamentos do fundo fiduciário (trust). Na prática, o trustee e o titular do trust formam um conjunto, no qual seus interesses coincidem desde o estágio de constituição do trust, permanecendo estabelecidos durante toda a duração da operação do mesmo. Aqui, aproveitamos o fato de que a lei sobre empresas estrangeiras controladas não pode ser aplicada ao titular do trust ou ao diretor operacional.

O custo de um fundo fiduciário (trust) depende do acordo entre a empresa fiduciária e o fundador, incluindo a imagem do fundador, pelos riscos que isso possa causar ao trustee. Como exemplo podemos citar um trust existente, cujos pagamentos anuais ao trustee são de cerca de 120 mil dólares.

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