Novo imposto corporativo sobre o rendimento na Polônia

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A República da Polônia é o nono maior país da Europa, está localizado entre o Mar Báltico e duas cadeias montanhosas (Sudetos e Cárpatos). Faz fronteira com a Alemanha a oeste; com a República Checa e Eslováquia ao sul; com Ucrânia, Bielorrússia e Lituânia a leste; e com a Rússia (Enclave de Kaliningrado) ao norte. A Polônia tem uma área que cobre 120.733 milhas quadradas, com uma população de aproximadamente 40 milhões de pessoas. É o sexto país mais populoso da União Europeia. Varsóvia é sua capital e também a maior cidade.

O sistema de governo é uma democracia representativa na qual o Presidente é o chefe de estado e o Primeiro-Ministro é o chefe de governo. A Constituição define o sistema político polonês e o Parlamento é composto por ambas as câmaras inferiores (Sejm) e superiores (Senado).


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A Polônia é um país seguro, com uma economia de renda elevada, uma excelente qualidade de vida, uma educação de alta qualidade e liberdade econômica. Desde 1992, a Polônia tornou-se a economia em crescimento mais rápido do mundo e foi a única na UE a evitar uma recessão durante a crise financeira de 2007-2008. O crescimento incrível e dinâmico em termos do PIB chamou a atenção de um grande número de investidores estrangeiros estratégicos.

Os investidores são atraídos para a Polônia devido a sua mão de obra de baixo custo, altamente motivada e qualificada, por sua localização geográfica estratégica e suas condições econômicas seguras. Além disso, a fim de atrair empresários estrangeiros e tornar o setor competitivo, o governo polonês introduziu reformas jurídicas, tais como diferentes formas de auxílio estatal, incluindo incentivos ao investimento em 14 Zonas Econômicas Especiais e uma taxa reduzida de imposto corporativo sobre o rendimento.

Recentemente, houve uma alteração no imposto sobre o rendimento corporativo na Polônia e você pode saber tudo sobre isso neste artigo.

 

Os investidores são atraídos para a Polônia por causa de seus baixos custos de produção, força de trabalho altamente motivada e qualificada, localização geográfica estratégica e condições econômicas favoráveis.

Mudanças nas taxas de imposto na Polônia

Até ao início de 2018, a Polônia tinha uma taxa de imposto sobre o rendimento corporativo de 15% para os pequenos contribuintes. No entanto, até o final do ano, novas leis foram assinadas, como a emenda que altera a lei dos impostos sobre o rendimento de pessoas físicas, a lei dos impostos sobre o rendimento de pessoas jurídicas, entre outros (a lei oficial de 2018 nº 2159).
Atualmente, a taxa de imposto sobre o rendimento corporativo é de 9% para os pequenos contribuintes, ou seja, o contribuinte cuja receita bruta no ano em exercício não excedeu o valor de 1,2 milhões de euros em zlotys poloneses a partir do arredondamento para 1000 zlotys, bem como para os contribuintes que abrem uma empresa. Vale a pena notar que a taxa preferencial só se aplicará para fontes de rendimento que não as mais-valias (artigo 7B da lei relativa aos impostos corporativos sobre rendimento), o que significa que os dividendos continuam sujeitos à taxa de 19%.

A exceção à aplicação da taxa de 9% é a empresa que foi criada:

– Em caso de transformação da forma jurídica, de uma fusão ou cisão, com exceção da transformação de uma sociedade em outra sociedade, ou

– Em resultado da transformação de um empresário como pessoa física que exerce por conta própria uma atividade empresarial, ou de uma empresa que não é uma entidade jurídica, ou

– Por pessoas jurídicas, pessoas físicas ou unidades organizacionais sem personalidade jurídica que tenham contribuído para o capital inicial do contribuinte com uma empresa anteriormente gerenciada, uma parte organizada da empresa ou partes da propriedade desta empresa com valor maior do que o equivalente total em zlotys poloneses de, pelo menos, 10.000 euros

– Por pessoas jurídicas, pessoas físicas ou unidades organizacionais sem personalidade jurídica que pagam contribuições não-monetárias para o capital inicial do contribuinte, ativos obtidos através dessas pessoas ou unidades como resultado da liquidação de outros contribuintes, se essas pessoas ou unidades tiveram participações (ações) de outro contribuinte dissolvido, ou

– Por pessoas jurídicas, pessoas físicas ou unidades organizacionais sem personalidade jurídica, se no exercício fiscal em que o contribuinte foi estabelecido, e no exercício fiscal seguinte, o capital inicial dessa empresa foi contribuído na forma de outro empreendimento previamente desenvolvido, uma parte organizada da empresa ou partes da propriedade desta empresa com valor em zlotys poloneses superior ao equivalente a 10.000 euros.

Para concluir, a Polônia ocupa o sétimo lugar no mundo em termos de atratividade de investimento, porque conseguiu criar um ambiente econômico favorável e oferece uma legislação fiscal transparente. Consequentemente, o montante de investimentos foi estimado em cerca de 180 bilhões de euros desde a adesão à UE em 2004. Se você acredita que a Polônia é o lugar ideal para investir e precisa de conselhos, então você definitivamente deve entrar em contato com a Mundo Offshore. Temos uma equipe de profissionais especialistas e experiente prontos para ajudar você.

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