Se tem como objetivo ter uma residência permanente ou temporária na Europa, a Arménia pode ser um bom lugar para que possa considerar. Isto porque a Arménia é um mercado crescente na Europa de Leste.. O país é bonito, o seu povo é muito hospitaleiro e tem uma taxa de criminalidade muito baixa, bem como um baixo custo de vida, em comparação com outros países europeus.
Até agora, a Arménia era conhecida por sua diáspora. Os residentes arménios, que vivem fora da Arménia, excedem a sua população residente em 4 vezes. No entanto, nos últimos anos, a Arménia também está a ser alvo de imigrantes temporários e permanentes.
Isto não é surpreendente, se levarmos em consideração que a Arménia tem muito a oferecer. Dá a chance de viver num país ocidental muito seguro, não precisando de muito dinheiro. De acordo com o relatório da Lei e Ordem de 2015 da Gallup International, o país está classificado em 7º na lista das melhores posições. Os baixos preços de transporte, alimentação, saúde, hotéis e apartamentos, por si só, fazem deste país um verdadeiro paraíso. Mas não se esqueça que também é um país cheio de património cultural, cercado de maravilhas naturais, o que, no total, faz um pacote muito atraente.
A economia arménia tem crescido constantemente desde 1995 e agora ocupa a 47ª posição no mundo no Índice de Liberdade Económica, acima da Áustria, França, Portugal e Itália. A Arménia, tradicionalmente, baseia-se na “indústria pesada” e recentemente mudou para o desenvolvimento do setor de serviços. Por esse motivo, existem muitas oportunidades no setor de TI para expatriados. Médicos, cabeleireiros e professores de inglês também são muito bem-vindos para poderem vir trabalhar na Arménia.
A Arménia costumava ter políticas mais flexíveis em relação à imigração e ao trabalho da imigração, mas recentemente estabeleceu leis que exigem que os estrangeiros façam um pedido formal de autorização de residência e trabalho, antes de se mudarem para o país.
A autorização de trabalho exigirá o apoio do seu possível empregador no país, e o empregador, entre outras coisas, tem que provar que nenhum cidadão arménio poderá desempenhar esse papel. Depois de obter esse apoio/ auxílio, você também pode solicitar uma residência temporária e permanente. Como estudante ou ao investir em imóveis arménios ou em negócios do país. Uma autorização de residência na Arménia oferece a si e aos seus seus familiares a vantagem de permanecer no país por um período irrestrito, bem como viagens sem visto à Arménia e o direito de participar de quaisquer atividades legais, como fazer negócios, trabalhar, estudar ou a aproveitar a reforma. Os residentes arménios têm direitos constitucionais completos.
Residência temporária e permanente
Como regra geral, o titular de um visto arménio não tem direito a trabalhar na Arménia, a menos que também possua uma permissão de trabalho. Especialistas estrangeiros altamente qualificados, empresários, executivos e certas outras categorias de trabalhadores estão isentos dos requisitos de permissão de trabalho.
A transferência de pessoal (qualificado ou não qualificado) está sujeita à obtenção de uma permissão de trabalho e, quando necessário, de uma autorização de residência temporária. Na Arménia, para requisitos de permissão de trabalho, não há distinção entre transferências dentro da empresa, contratações locais ou empregos sub-contratados. A autorização de trabalho deve ser solicitada em nome do empregador legal e é emitida durante o contrato de trabalho. A lei exige que o empregador procure cidadãos arménios para fazer esse trabalho, quando possível.
- Alunos que trabalham durante as férias em programas de intercâmbio;
- Estrangeiros que chegam à Arménia com base em acordos internacionais;
- Estrangeiros isentos de exigências de permissão de trabalho, em virtude de acordos internacionais.
- Um empresário de negócios não pode realizar atividades de trabalho enquanto estiver na Arménia, a menos que essas atividades estejam isentas dos requisitos de permissão de trabalho.
Exceções
Os requisitos de permissão de trabalho não se aplicam às seguintes categorias de estrangeiros:
- Titulares de autorização de residência permanente ou especial;
- Titulares de autorização de residência temporária, se tal licença for emitida com base num membro da família de outro titular de autorização de residência permanente (especial, temporária);
- Fundadores, diretores e representantes de organizações comerciais, com investimento estrangeiro;
- Estrangeiros empregados em escritórios de representação de empresas estrangeiras;
- Especialistas estrangeiros empregados para instalar ou reparar máquinas e outros equipamentos adquiridos de empresas estrangeiras ou para treinar funcionários locais para operar essas máquinas ou equipamentos;
- Especialistas estrangeiros altamente qualificados nas áreas de ciências naturais, tecnologias da informação (1. técnico, operação e manutenção técnica de equipamentos de computação e sistemas; 2. técnico, operação de máquinas, complexos, sistemas e redes de computação; 3. web designer), agricultura (1. especialista em agricultura; 2. agricultor; 3. técnico cultural), bem como estrangeiros com ensino superior em 1. tecnologias da informação e comunicação; 2. gerenciamento e administração; 3. tecnologia de alimentos; 4. finanças;
- Membros da família de funcionários diplomatas;
- Estrangeiros trabalhando em áreas de fronteira;
- Trabalhadores de curto prazo nas áreas do desporto e cultura;
- Palestrantes convidados a trabalhar em instituições educacionais arménias;
- Representantes credenciados de organizações dos mídia estrangeiras;
- Refugiados e estrangeiros, que tiveram o seu asilo aprovado;
As atividades permitidas durante uma viagem de negócios incluem reuniões, entrevistas, discussões, negociações, exploração de oportunidades de negócios, participação em conferências, realização de visitas ao local, recebimento de pedidos ou compra de bens ou serviços. O pagamento por uma entidade armênia de salário ou outra remuneração seria prova de trabalho.
Procedimento
- A menos que um indivíduo estrangeiro esteja isento dos requisitos de permissão de trabalho, o empregador deve primeiro obter uma permissão de trabalho aplicando-se à MLSA. Normalmente, o migrante solicitará uma autorização de residência temporária para obter a permissão de viver e trabalhar na Arménia.
- O processo na MLSA envolve um teste do mercado arménio, para garantir que não haja trabalhadores arménios qualificados e disponíveis para preencher a vaga. Se a MLSA identificar cidadãos arménios que possam atender aos requisitos do empregador, eles serão encaminhados ao empregador para uma entrevista. O empregador não precisa de anunciar a vaga ou oferecer um determinado salário (desde que os requisitos mínimos de salário mensal sejam atendidos).
- Se nenhum candidato for indicado pelo MSLA, ao empregador, ou se o empregador os rejeitar por razões válidas, o empregador poderá solicitar uma permissão de trabalho para um determinado estrangeiro. A autorização de trabalho tem prazo fixo e é renovável mediante solicitação. A partir do momento, em que uma permissão de trabalho é concedida, o estrangeiro pode começar a trabalhar na Arménia.
- Depois de obter a permissão de trabalho, o estrangeiro deve apresentar um pedido de autorização de residência temporária no Departamento de Passaportes e Vistos da Polícia, em Yerevan. O aplicação deve ser acompanhada de documentação de apoio, incluindo resultados de exames médicos. O cartão de residência temporária é emitido dentro de aproximadamente 30 a 45 dias, após a data do pedido.
Prazo
De acordo com os regulamentos atuais, a obtenção de uma permissão de trabalho pode levar até 13 dias úteis.
Taxas governamentais
O empregador ou o funcionário terão que pagar as taxas para obter uma permissão de trabalho (AMD 25.000 ou cerca de US$ 52) e, se necessário, uma autorização de residência temporária (AMD 105.000 ou cerca de US$ 219).
Documentos
Os seguintes documentos devem ser arquivados pelo empregador junto do MLSA: formulário de inscrição, Passaporte do funcionário e diplomas, entre outros documentos comprovativos de escolaridade ou qualificação, com legalização consular. Duas fotografias (3Ч4 cm)); Comprovativo de pagamento das taxas Governamentais. De recordar qu todos os documentos, exceto para o passaporte do funcionário, são retidos pela MLSA.
Sanções
O Código de Ofensas Administrativas prevê penalizações por violações de imigração/ permissão de trabalho. A falha em obter uma permissão de trabalho/ residência é punível com uma multa monetária de 100.000 a 150.000 AMD (cerca de USD208 a 313). A permanência de um visto em excesso ou a violação do estatuto de imigração são puníveis com uma multa de de 50.000 a 100.000 AMD (cerca de US$ 104 a 208).
Se, após a obtenção de uma permissão de trabalho, o empregador não fornecer o cargo para o qual foi obtida, o empregador deverá cobrir os custos de viagem de regresso, as despesas de transporte do funcionário e dos familiares, bem como os seus bens pessoais.
A Arménia é um dos países mais seguros do mundo e sua beleza natural e riqueza cultural são incalculáveis. O país também é um mercado crescente na Europa de Leste, o que a torna uma residência atraente para expatriados e empresários. Se você decidir investir, trabalhar ou estudar na Arménia, poderá escolher um dos programas de residência. No entanto, você não precisa de lidar pessoalmente com todos os detalhes. Podemos fornecer todo o suporte/ apoio e orientação necessários para ajudar a gerenciar riscos, superar questões regulatórias e atingir as suas metas pessoais e comerciais- desde o início até o final do processo.
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