Por Luigi Wewege
A questão não é mais se deseja criar uma Empresa Internacional (IBC). Agora, o foco está em onde deseja formar ou criar essa mesma Empresa. Com tantos bons locais offshore disponíveis, como dá para decidir? Uma das abordagens possíveis e de é examinar atentamente o processo de formação e de registo, que se aplica em diferentes países.
Belize e Panamá são duas possibilidades que definitivamente deveria explorar. Aqui estão alguns detalhes sobre como o processo de formação de uma Empresa se compara entre os dois países.
O que é uma empresa internacional comercial?
Antes de entrar nas semelhanças e diferenças, vale a pena entender o que é um IBC. Também conhecido como International Business Corporation, o IBC é uma empresa formada no exterior, offshore. Offshore significa que o negócio é criado e registado num país diferente daquele em que as suas operações principais estão localizadas.
Embora seja possível para o IBC realizar negócios no país em que foi formado e registado, isso nem sempre é um requisito. Por exemplo, você pode formar o IBC no Panamá ou Belize e oferecer serviços online para outros países, com facilidade. O mesmo vale se quiser oferecer produtos ou serviços no país em que o IBC é formado e disponibilizar produtos através de uma loja online ou outro tipo de plataformas.
Obter informações sobre o Processo de Registo
Como já deverá ser do seu conhecimento, as leis e regulamentos relacionados à operação de um IBC variam de um país para o outro. O que você talvez não saiba é que o processo de formação e registo também variam. A boa notícia é que o processo de formação em Belize e Panamá é um pouco mais simples do que em relação a outras opções offshore.
O processo de registo no Panamá é facilmente um dos grandes atrativos. Não são necessárias muitas informações sobre a estrutura de negócios. Em termos de acionistas, só precisa de haver um. Esse titular deve possuir uma ação igual ou superior ao valor de $100,00 USD. As taxas de renovação para o registo também são modestas. Estas podem chegar a US$ 300,00, dependendo da natureza da operação comercial.
A formação de um IBC, em Belize, deve estar em conformidade com as disposições da Lei Internacional das Empresas de Negócios de Belize, de 1990, e da Lei Internacional das Empresas de Negócios (Emenda), de 2019. Ambas as leis fornecem uma visão abrangente do que os empresários devem fazer. Estas leis também estabelecem meios para tornar o processo de formação e registo o mais simples possível.
O processamento rápido é uma marca registada dos dois países. Após as solicitações e documentos de suporte serem analisados e considerados, em conformidade com as leis e regulamentos atuais, a formação e o registro deverão ser aprovados em questão de dias. No caso de Belize, isso pode acontecer em menos de um dia, após o envio do pedido e da documentação necessária.
Fornecer informações sobre os Executivos, Diretores e Acionistas
Entre os dois países, os regulamentos do Panamá tendem a exigir menos dados sobre executivos, diretores e acionistas. Isso é uma vantagem se você estiver a estabelecer um IBC apenas consigo mesmo e talvez com outras pessoas, como parte da operação. Contando que tenha uma pessoa que seja acionista ativa e detenha uma única ação que atinja ou exceda o valor de US$ 100,00 mencionado acima, estará cumprir com todos os requisitos.
Em contrapartida, vai precisar de fornecer mais informações para formar e registar o seu IBC em Belize. No entanto, não deixe que isso impeça você de avançar. Os dados que você fornece são diretos e não será necessário muito tempo para que sejam fornecidos na aplicação ou num documento em anexo.
E em relação aos dados financeiros?
Necessariamente terá que fornecer alguns dados financeiros se formar e registar o seu IBC no Panamá ou em Belize. Lembre-se de que há requisitos mínimos que você precisará de atender em alguns casos. Isto é especialmente verdade se você planea oferecer produtos ou serviços em qualquer país.
A sua melhor opção é verificar com as autoridades locais para determinar que tipo de dados financeiros são necessários e se alguma receita ou receita mínima se aplica ao seu caso. Juntamente com as autoridades governamentais, você descobrirá que os agentes, que ajudam os empresários internacionais a formar e registar operações em ambos os países, também estarão atualizados sobre quais dados financeiros são necessários.
Na questão dos agentes, é bom lembrar que é possível formar e registar uma empresa sem utilizar um agente. Mesmo assim, o processo será mais complicado e há uma chance maior de ignorar algo que leva a uma potencial rejeição. Os agentes entenderão como garantir que você tenha conformidade legal e adequada para conseguir estabelecer a presença física necessária em termos de escritório, serviços telefónicos ou outros itens essenciais. Os agentes também conhecem o processo suficientemente bem para garantir que todas as respostas na aplicação atendem aos padrões atuais.
Quanto tempo demora todo o processo?
Grande parte do processo concentra-se na recolha das informações necessárias para concluir as aplicações e recolher os documentos que precisam de acompanhá-lo. Hoje em dia, muitas vezes é possível enviar cópias de tudo eletronicamente e acompanhar cópias impressas através desses posts. Isso também é possível para Belize e Panamá.
Belize, em particular, procura analisar os pedidos e confirmar os dados dos documentos comprovativos o mais rapidamente possível. Supondo que você tenha contratado um agente, que preparou tudo corretamente, há uma boa chance de ser aprovado em menos de 24 horas. Nos dois países, o objetivo é analisar e tomar uma decisão em questão de dias.
Quando posso estabelecer o meu Banco Corporativo IBC e respetivas contas de investimento?
Tanto no Panamá como no Belize, é importante aguardar até que tenha uma aprovação formal da aplicação pelas autoridades governamentais. Neste ponto, o seu agente também pode ajudá-lo a estabelecer contas de investimento. Muitos dos mesmos documentos comprovativos, que você enviou para o registo, também serão exigidos por qualquer instituição bancária que ofereça serviços no país.
Alguns bancos permitem que você envie os documentos eletronicamente e use-os para uma revisão preliminar. Se tudo estiver em ordem, você vai receber uma morada para enviar um conjunto de documentos originais. Depois de recebidas, é possível configurar as suas contas, organizar as transferências mínimas de fundos para cada conta e configurar o seu acesso online a essas mesmas contas.
Para que possa entender, o ponto principal aqui é que estabelecer um IBC em Belize ou no Panamá é um dos processos mais simples que você vai experimentar. Cabe a si analisar as leis e os regulamentos relacionados à formação e operação do IBC nos dois países, determinando assim qual ambiente funcionaria melhor no seu caso e, se estiver satisfeito, prosseguir.
Quando tudo estiver pronto, vai poder começar a utilizar a operação para qualquer atividade que seja reconhecida como estando dentro do “cesto” da sua entidade comercial e que também seja legal, de acordo com as leis atuais do respetivo país escolhido.
Conclusão
Espero que tenha gostado deste artigo sobre o “Panamá Vs Belize- Formação de Empresas Internacionais”. Aqui estão mais alguns artigos que eu sei que vai adorar sobre Belize e Panamá, como opções offshore.
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